Dez policiais são excluídos em 2007

Somente neste ano, 10 policiais militares de Mato Grosso foram excluídos dos quadros da corporação, mas até dezembro este número pode aumentar. Nos últimos quatro meses, a Corregedoria Geral da Polícia Militar instaurou 47 conselhos de disciplina (para investigar os praças) além de dois conselhos de justificativa (procedimento que investiga os oficiais). Como cada conselho pode ter mais de um envolvido, o número de militares expulsos este ano pode chegar próximo de 100.

De acordo com a Corregedoria, o alvo dos conselhos são militares envolvidos em crimes diversos, como homicídios, estupros e roubos, considerados de alto poder ofensivo. Alguns deles estão presos, enquanto que outros respondem pelo crime em liberdade. No Cadeião de Santo Antônio de Leverger (cidade localizada a 27 quilômetros da Capital) estão atualmente 22 policiais militares entre presos provisórios e condenados.

Na lista dos militares excluídos estão os soldados Edmilson Montebeler, Epaminondas Alves, Everaldo Ferreira e Gilson Gonçalves, os quatro envolvidos com roubo, além do soldado PM Rutenio Pires de Miranda, envolvido com homicídio. A lista se completa com dois oficiais, sendo um por envolvimento em crime de pedofilia – mas o nome dele não foi divulgado.

As denúncias contra os militares também lotam a Corregedoria. Até o final de julho foram instaurados 169 sindicâncias que apuram denúncias. São casos nos quais ainda não existe clareza de crime, mas cerca de 70% concluem com algum tipo de procedimento militar.

Segundo o corregedor-geral da PM, coronel Raimundo Francisco, os conselhos de disciplina e de justificativa são instaurados quando são detectadas faltas graves. E poucos militares escapam da exoneração. “São mais de 47 policiais porque em cada conselho pode ter mais de um envolvido”, explicou.

Conforme o corregedor, os conselhos são compostos de três membros - um presidente, um escrivão e um relator, que tem um prazo de 60 dias para a conclusão das investigações. No caso de outro tipo de investigação, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que oferece amplo direito de defesa ao acusado, algumas chicanes (recursos jurídicos) acabam retardando os trabalhos.

Entre eles figura o pedido de sanidade mental do policial cujo exame não é rápido e a chegada de seu resultado demora mais. Com isso, o investigado ganha mais tempo. Na Corregedoria, foram encontrados casos com até três anos em investigação, graças aos pedidos do advogado de defesa do militar.

O coronel Francisco esclareceu que não são necessárias as conclusões da Justiça Comum (no caso de estupro, roubo e homicídio) para a instalação do conselho. “Processo criminal é um, ao passo que processo administrativo é outro. Estamos julgando a conduta ético-moral dentro da corporação, que condena essas atitudes”, frisou.