Preço baixo do álcool pode significar sonegação

O preço reduzido do álcool nas bombas dos postos de combustíveis causa polêmica nas distribuidoras de Mato Grosso. “É impossível vender álcool com preço final de R$1,17, pois com o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), a distribuidora consegue vender o litro a R$ 1,14”, adverte a gerente da distribuidora Watt, em Cuiabá, Sandra Lorenzeti.

“O álcool no Estado é comercializado como o local do paraíso fiscal! Diversas distribuidoras que não têm representação de postos no mercado compram álcool nas usinas de Mato Grosso e vendem sem pagar os impostos. Temos medo de falar! Porém, sabemos que distribuidoras como a AM2, MM Original, Podium, Aspem, Petroluz, Petrosul e outras trabalham neste esquema”, destaca o funcionário de uma distribuidora, que preferiu não se identificar.

Algumas destas empresas têm sede em Cuiabá e outras em São Paulo. “Os donos são laranja. Abrem a distribuidora, funcionam durante uns cinco anos sonegando impostos e depois fecham e ninguém denuncia!, fala o funcionário da distribuidora que está no mercado há mais de duas décadas.

Ambos os funcionários das distribuidoras estão preocupados com a situação e comentaram que a maioria é ilegal. “A fiscalização deveria ser mais rígida para diminuir essas empresas ilegais. Não sei por que as pessoas não tomam atitude”, fala indignada a gerente.

Tendo em vista a preocupação deles, a redação do Circuito Mato Grosso decidiu procurar as distribuidoras ditas como ilegais. Entretanto, as duas que foram procuradas, MM Original e a AM2, não concederam entrevistas. A primeira porque o telefone não existia mais e a segunda disse que iria atender, mas depois falou não poderia mais, pois estava com um problema no caminhão que estava no pátio da empresa. Com isto, a suspeita de irregularidades ficou ainda mais explícita. A redação do jornal também procurou o presidente do Sindicato das Usinas Sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindalcool/MT), Piero Vicenzo Parini, para falar sobre a venda do álcool para as distribuidoras, mas o celular estava desligado durante a semana inteira. No sindicado, um funcionário afirmou que apenas o presidente poderia dar entrevistas, pois o gerente-executivo estaria em viagem.

A redação decidiu por procurar as usinas Barralcool e Itamaraty, mas também não teve êxito, pois a primeira e única pessoa que poderia falar não atendeu e na outra o telefone estava com problemas. Quanto a isto, o funcionário do sindicato alegou que as usinas realmente não dão entrevistas, apenas o presidente do Sindalcool/MT.

Custos da distribuição

O valor do litro esteve reduzido nos dois meses anteriores. Mesmo assim, algumas distribuidoras não conseguiram vender o produto. “Em junho, comprávamos o litro nas usinas por R$ 0,80 e hoje custa R$ 0,95. Na safra, o preço é reduzido porque a demanda de oferta é maior que na entressafra. Ou seja, nos meses entre abril e julho preço do litro aumenta, pois a oferta é menor”, explica o funcionário.

Ele confirmou o comentário da gerente, dizendo que ao comprar o álcool a R$ 0,95 e pagar todas as cargas tributárias, além do transporte, torna-se impossível vender o álcool por um valor inferior a R$ 1,14. “Pagamos em média 8,5% de PIS e Cofins, bem como o transporte de R$ 0,04 o litro. Calcula-se que a média de lucro deve ser R$ 0,07, para que as distribuidoras não tenham prejuízo”, esclarece o funcionário. O consumidor não está preocupado com a sonegação, ele procura o preço mais barato para o bolso dele. Se o preço do litro está mais em conta, ele opta por aquele local. “A concorrência é desleal e acabo ficando fora do mercado”, destaca Sandra.

Consumo do álcool

Apenas em Mato Grosso consome-se em média 72 milhões de litros do biocombustível por ano e se dividirmos a quantidade pelos meses, serão seis ao mês. Acredita-se que cerca de quatro milhões são sonegados mensalmente.

Não se tem denúncias sobre as irregularidades, pois elas devem ser realizadas na Receita Federal e ao fazer isto ela deve ser identificada por escrito. “Tenho medo de falar e por isto optei por não me identificar”, fala o funcionário.