Governo presta contas à sociedade por meio do balancete mensal
A iniciativa, afirma o secretário de Fazenda, Waldir Teis, tem o objetivo de dar mais transparência ao gasto público, disponibilizando aos cidadãos mato-grossenses os recursos arrecadados pelo governo e onde estão sendo investidos. "Pedimos a todas as pessoas que se interessam pelo assunto, a repassar o e-mail recebido aos amigos e solicitar que eles também cadastrem os seus endereços eletrônicos, para que possam receber informações do Governo de Mato Grosso".
Segundo Teis, é um prazer tornar público a todo cidadão que tenha interesse, as contas do dinheiro estadual arrecadado com os impostos, bem como a política fiscal do Governo Blairo Maggi. “Esperamos que essa semente produza frutos, não só nesta gestão, mas nos governos futuros, pois não basta somente o governo fazer suas ações, mas cabe também ao cidadão-contribuinte fazer a sua parte, pagando seus impostos em dia e exigindo a nota fiscal em suas compras”, alertou o secretário.
CONTAS DO SEMESTRE
A receita pública de Mato Grosso atingiu no primeiro semestre do ano o total de R$ 2,60 bilhões. As receitas tributárias arrecadadas pela Sefaz, como ICMS, IPVA, ITCD e outros, correspondem por R$ 2,03 bilhões desse valor. As transferências federais somaram R$ 547 milhões, outras receitas arrecadadas na Sefaz totalizaram R$ 9,34 milhões, e os juros recebidos com aplicação registraram R$ 15,8 milhões.
Do montante arrecadado, foram repassados para os municípios R$ 413,3 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 59,9 milhões referente a 50% do IPVA. Também foram repassados recursos para as Secretarias de Educação (R$ 432,1 milhões - 25%), de Saúde (R$ 204,2 milhões - 12%), Unemat (R$ 33 milhões – 4,2%) e demais fundos vinculados. As reservas financeiras somaram R$ 104,9 milhões para o pagamento de dívida, do Estado com a União, e para o 13º salário dos servidores públicos, que foi pago no dia 20 de julho.
O total de despesas atingiu R$ 1,23 bilhão, sendo R$ 330 milhões utilizados para pagamento de dívidas do Estado, e R$ 369 milhões foram repassados para os poderes constituídos: R$ 159,7 milhões para o Tribunal de Justiça; R$ 81,7 milhões para a Assembléia Legislativa; R$ 64,4 milhões para o Ministério Público; R$ 52 milhões para o Tribunal de Contas; e R$ 11,1 milhões para a Defensoria Pública.
O total dos gastos do governo foi de R$ 538 milhões, exceto as vinculadas e indiretas, sendo R$ 37,2 milhões destinados para o custeio, R$ 106,1 milhões para as Secretarias e demais órgãos, e R$ 39 milhões para pagamento de salário dos servidores estaduais, excluindo-se as vinculadas. Somando as receitas e despesas públicas, o saldo financeiro acumulado no semestre foi de R$ 18,1 milhões.
Para passar a receber o balancete mensal com os números do Estado, o cidadão deverá cadastrar seu e-mail pelo portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), no menu lateral indicado como “newsletter”, no espaço “insira seu e-mail”. Os balancetes anuais e mensais das contas do governo também estão disponíveis no mesmo portal, no menu “Informações Financeiras” - “Programação Financeira”.
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