Cadastrados no Bolsa Família receberão reajuste a partir do dia 20

No próximo dia 20, todas as famílias cadastradas pelo Bolsa Família começam a receber o reajuste de 18,25%, em média, previsto no decreto publicado no dia 17 de junho no Diário Oficial da União. A data correspondente ao primeiro pagamento dos benefícios dados às famílias depois da divulgação do aumento, que teve como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrado de outubro de 2003 a maio de 2007.

Segundo o decreto, o benefício básico, destinado às famílias em situação de extrema pobreza, passa de R$ 50 para R$ 58. O benefício variável concedido por filho de até 15 anos passa de R$ 15 para R$ 18. As famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal per capita de até R$ 60, recebem o benefício básico mais o variável por filho de até 15 anos, limitado a três crianças. De acordo com o decreto, uma família com três filhos, passará a receber R$ 112 ao invés dos atuais R$ 95.

De acordo com o diretor de operação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Antônio Carlos Oliveira Júnior, todos os meses, cerca de R$ 700 milhões são repassados aos 11,1 milhões de beneficiados do programa.

Além do aumento, os beneficiados de 213 municípios dos estados do Espírito Santo (34), Paraná (83), Ceará (28), Goiás (41) e Pará (17), passam a utilizar apenas o cartão do programa, em substituição aos cartões de programas anteriores, para realizar os saques.

O Bolsa Família (PBF) é um Programa de Transferência de Renda Condicionados (PTRCs), que beneficia famílias em situação de pobreza, com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00 e extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00.

O primeiro PTRCs criado foi o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), em 1996, voltado para crianças e adolescentes de 7 a 15 anos de idade que trabalhavam, ou estavam sob risco de trabalhar, em atividades perigosas, insalubres ou degradantes. Logo em seguida, em 2001, foi veio o Bolsa Escola.

A contrapartida para o recebimento do benefício consistia na freqüência escolar mínima de 85% no ano. No mesmo ano, o Ministério da Saúde criou o Bolsa Alimentação com o objetivo reduzir a mortalidade infantil no país. Em 2003 surge o quarto programa, o Cartão Alimentação. Tratava-se de uma transferência de R$ 50,00 dada as famílias que não tinham renda per capita de meio salário mínimo para comprarem alimento.

Em outubro de 2003, o governo federal criou o programa Bolsa Família, cujo objetivo era organizar os quatro PTRCs em um único programa. O novo programa também incorporou o Vale-Gás. Para realizar a unificação, o atual governo se beneficiou da existência do Cadastro Único, que vinha sendo aperfeiçoado e expandido de forma lenta desde sua criação em 2001.