Projetos de inovação tecnológica podem ter investimentos de R$ 210 milhões
Os editais da Finep são oito, com investimentos de R$ 110,8 milhões. Desse total, R$ 26 milhões são para o edital de apoio a projetos de inovação de micro e pequenas empresas em cooperação com instituições científicas e tecnológicas (ICTs). Metade dos recursos dessa chamada pública é do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O edital de maior valor é o de Projetos Estruturantes nos Estados, no valor de R$ 50 milhões. As secretarias estaduais de ciência e tecnologia e fundações de amparo à pesquisa poderão apresentar propostas de até R$ 2,5 milhões. Já a carta-convite voltada a empresas de base tecnológica que atuam no setor de petróleo e gás natural investirá R$ 14 milhões em projetos de inovação dessa cadeia produtiva.
Outras duas cartas-convite são focadas em tecnologia industrial básica (TIB). Uma delas, de R$ 3 milhões, tem como objetivo apoiar a capacitação de laboratórios de ensaio e caracterização de materiais e componentes do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). A outra, de R$ 2 milhões, apoiará a implantação de procedimentos de rastreabilidade, padronização, normalização e avaliação da conformidade em biotérios.
O edital de apoio ao desenvolvimento de tecnologias para a cultura do algodão no Semi-Árido brasileiro se destaca dos demais pela temática inovadora. Serão destinados R$ 3 milhões para essa chamada. O oitavo edital anunciado é uma parceria entre a Finep e o Ministério da Saúde. Serão investidos R$ 2,8 milhões para apoiar projetos cooperativos entre ICTs e empresas para a produção de fatores de coagulação sanguínea.
O presidente da Finep, Luís Fernandes, ressaltou que os planos de investimento são de responsabilidade dos comitês gestores dos fundos, em referência aos editais lançados ontem. Ele afirmou ainda que outros R$ 220 milhões já foram liberados para novos projetos a serem iniciados ainda em 2007. De acordo com Fernandes, o segundo edital de subvenção econômica às empresas deverá ser lançado até o final de agosto. A estimativa é que ele seja no valor de R$ 300 milhões.
O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) está concluindo uma análise sobre o primeiro edital, envolvendo 500 empresas que enviaram propostas. Segundo o presidente da Finep, os resultados desse estudo servirão como referência para fazer ajustes na nova chamada pública.
O Edital Universal do CNPq, para apoiar pesquisas em todas as áreas do conhecimento, investirá R$ 100 milhões em 2007, o maior volume de recursos até hoje. Além disso, ele traz novidades em relação aos anos anteriores.
Foram definidas três faixas de financiamento: R$ 35 milhões para projetos de até R$ 20 mil, R$ 35 milhões para propostas de R$ 20 mil a R$ 50 mil, e R$ 30 milhões para projetos de R$ 50 a R$ 100 mil.
Segundo Marco Antônio Zago, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a expectativa é que se possa atender acima de 2,5 mil projetos, a adoção dessas faixas dará oportunidade aos pesquisadores mais jovens de concorrer ao edital. As propostas podem ser enviadas de 15 de agosto a 27 de setembro.
Nova data
O ministro da Ciência e Tecnologia explicou que o plano de ações 2007-2010 elaborado pelo MCT não foi anunciado em julho porque os recursos para as ações previstas não estavam acertados com a área econômica do governo. A meta agora é lançá-lo até o final de agosto.
Ele explicou que o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 e o orçamento de 2008 estão em fase de conclusão. Eles serão os responsáveis por garantir a execução do Plano de Ações do MCT. Rezende lembrou, entretanto, que os recursos para os editais anunciados hoje já estão assegurados.
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