STJ nega habeas corpus a ex-deputado acusado pela morte de advogado

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Francisco Peçanha Martins, negou habeas corpus ao ex-deputado estadual do Rio Grande do Sul Gudbem Borges Castanheira, 81.

Castanheira é acusado de encomendar a morte do advogado Júlio César Serrano em janeiro de 2005. Serrano foi assassinado com quatro tiros em Soledade (RS).

A defesa do ex-deputado ingressou no STJ contra decisão do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul, que indeferiu pedido de liberdade ao acusado.

Castanheira teve a prisão cautelar decretada em abril de 2005 e aguarda julgamento. No pedido de habeas corpus, os advogados do acusado alegaram que é uma "afronta aos direitos humanos alguém passar tanto tempo em cárcere sem perspectiva de julgamento".