Sinop vai recorrer da queda no repasse do ICMS

A redução de 2,07% no Índice Preliminar de Participação do Município (IPM) será contestado pela Prefeitura de Sinop. O prazo para apresentação do pedido de impugnação foi prorrogado até o próximo dia 14. Nesse período, a prefeitura fará um mapeamento para apresentar à Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz).

A Secretaria de Finanças ainda não fez o levantamento do impacto que essa redução causará na receita municipal. Pelo IPM, define-se qual a participação de cada município na arrecadação estadual do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – em 2008. Para 2007, ficou em 3,23%.

A Sefaz deve divulgar o índice definitivo até final de agosto. Além de Sinop, outros municípios da região devem contestar a redução proposta no índice preliminar. Entre eles Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. Só Lucas do Rio Verde, por exemplo, perderia cerca de R$ 1,3 milhão.

Por outro lado, outros municípios como Vera, Alta Floresta e Guarantã do Norte, por exemplo, tiveram índices maiores e devem receber mais recursos.