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Sábado - 27 de Abril de 2013 às 07:51

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As 60 zonas eleitorais de Mato Grosso têm se destacado nacionalmente por conta de sua celeridade no julgamento de processos. Nestes quatro primeiros meses do ano, elas superaram a meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgando um número maior de processos do que aqueles distribuídos no ano. 

Em janeiro, por exemplo, foram apreciados 29 processos a mais do que o previsto, uma vez que foram distribuídos 327 processos e julgados 356. Já no mês de abril foram distribuídas 610 ações e 1.396 julgadas, o que significa que os juízes eleitorais de primeira instância julgaram 785 processos acima da meta do CNJ. 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também tem mostrado agilidade neste quesito. Atualmente tramitam na segunda instância eleitoral 737 processos. Destes, cerca de 70% referem-se às eleições do ano passado e, por isso, encontram-se dentro do prazo de tramitação, já que foram protocolados este ano. 

Além disso, tanto a primeira quanto à segunda instância já julgaram aproximadamente grande parte das ações distribuídas em 2010, passando inclusive a meta. 

De acordo com a Secretaria Judiciária, dos 1.865 processos distribuídos naquele ano, 1.855 já foram julgados, o que demonstra que Mato Grosso atingiu 110,51% da meta. 

O trabalho de acompanhamento de metas é realizado mensalmente pelo Gabinete de Gestão de Metas com o auxílio da Assessoria de Planejamento (Asplan). 

O presidente do setor, juiz Sebastião de Arruda Almeida, afirma que para continuar neste ritmo, também é feito um trabalho de sensibilização junto a magistrados e servidores. 

“Os desafios para este ano são grandes, visto que ainda teremos as ações de prestação de contas dos diretórios municipais e estaduais dos partidos políticos, que devem somar mais de 2 mil ações. Mas não são desafios insuperáveis”. (KA) 





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