Na volta do Congresso, oposição faz operação padrão

O Congresso retoma suas atividades, nesta quarta-feira (1), sob a mesma atmosfera envenenada que marcou o início do recesso parlamentar, em 18 de julho. No centro da discórdia encontra-se, de novo, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.

A oposição dispõe-se a votar duas medidas provisórias sobre as quais já há acordo. Depois disso, deflagrará uma “operação padrão” até que seja concluída a investigação do Renangate. “Votadas as duas MPs, tudo volta ao compasso de espera de antes”, disse ao blog o senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM.

Ele acrescenta: “Ninguém pense que as coisas estão normais. Não estão normais, não senhor. Temos que dar uma demonstração ao país de que o Senado não está em paz. Os Democratas e o PSDB vão fazer operação padrão, padroníssima, até que o processo do senador Renan Calheiros seja votado, para absolver ou para condenar.”

Mantém-se também na Câmara a animosidade em relação a Renan Calheiros. Além do Senado, ele preside o Congresso. E os deputados oposicionistas –à frente Fernando Gabeira (PV-RJ) e Chico Alencar (PPS-RJ)—consideram que, enquanto perdurarem as suspeitas contra Renan, o senador não tem legitimidade para presidir as sessões conjuntas do Legislativo.

Antes do início do recesso parlamentar, realizou-se no gabinete do senador Aloizio Mercadante uma reunião de líderes partidários. Ali, celebrou-se um acordo para votar no Senado a medida provisória que cria o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. A proposta interessa à oposição, que se dispôs a aprová-la.

Para chegar ao projeto das micro e pequenas empresas, o Senado precisa votar, obrigatoriamente, uma outra medida provisória. Está acomodada no primeiro lugar da pauta de votações. Trata da divisão da estrutura do Ibama, por meio da criação do Instituto Chico Mendes. Votados esses dois projetos, inicia-se aquilo que Agripino está chamando de “operação padrão”. Algo desastroso para o governo, que deseja ver votadas matérias consideradas essenciais –a prorrogação da CPMF e da DRU, por exemplo.

Nem todos os partidos que se desejam ver elucidado o Renangate estão dispostos a aderir à operação tartaruga. “Nós não estamos nessa”, diz, por exemplo, o líder do PSB, Renato Casagrande. Ele é um dos relatores do Conselho de Ética do Senado. Durante o recesso, empenhou-se para remeter à Polícia Federal os documentos necessários à realização da perícia que avaliará a consistência da defesa do presidente do Senado.

“Meu partido está muito empenhado, tem uma posição bastante firme em relação a esse processo de investigação do Renan”, diz Casagrande. “Mas não queremos contaminar o Senado inteiro com esse tema. Achamos que é possível manter a atividade legislativa.”

O problema é que, ainda que outras legendas adotem o mesmo comportamento do PSB, nada andará no Senado se DEM e PSDB, as duas maiores legendas da oposição, mantiverem de pé a deliberação de criar problemas no plenário. De resto, o Senado observa, com um pé atrás, o comportamento de Renan Calheiros.

O próprio Casagrande pondera: “Tivemos problemas antes do recesso. Houve um momento em que pareceu que o Renan desejava interferir no processo, para atrasar as investigações. Depois, ele transferiu para o vice-presidente do Senado [Tião Viana] a atribuição de deliberar sobre os todos os assuntos relativos à investigação. Se o Renan mantiver uma posição equilibrada, sem tentar usar o cargo de presidente para atrapalhar o andamento do processo, achamos que é possível dar seqüência às votações em plenário, para não contaminar o Senado todo”.