STJ nega habeas a acusado de extorsão no roubo do BC

Um investigador acusado de exigir R$ 350 mil de um dos supostos autores do assalto ao Banco Central de Fortaleza, no Ceará, em 2005, permanecerá preso. Seu pedido de habeas-corpus foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo nota publicada no site do órgão hoje. Escutas realizadas pela Polícia Federal (PF) revelaram a possível prática de concussão - extorsão praticada por funcionário público. O policial teria cometido o crime em abril do ano passado, em São Bernardo do Campo, ABC paulista, de acordo com o STJ.

Com sua prisão preventiva decretada, o investigador foi detido em 1º de novembro de 2006. A denúncia contra ele partiu do Ministério Público Federal. A partir daí, a defesa do preso pediu sua liberdade no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. Por unanimidade, os juízes da 2ª Câmara do TRF a negaram.

A defesa recorreu, então, ao STJ, e alegou que a decisão do TRF estava baseada em suposições de que, em liberdade, o policial poderia prejudicar a apuração do caso. Mas, como a defesa do acusado não juntou cópia da decisão do TRF, o vice-presidente do STJ, o ministro Peçanha Martins, "entendeu que não se pode verificar a plausibilidade jurídica do caso sem uma análise mais profunda". Agora, o pedido de habeas-corpus do policial será julgado pela 5ª Turma do STJ.