Municípios terão que cumprir metas de qualidade

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que pretende implantar metas de qualidade para serem cumpridas pelos municípios. Para ele, essa pode ser uma forma eficiente de impulsionar o desenvolvimento educacional nos municípios que ainda tenham índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) abaixo da média nacional.

Segundo o ministro, esses municípios estão recebendo apoio de equipes do Ministério da Educação (MEC) para elaborar planos de trabalho antes de serem cobrados pelas metas de qualidade. Para Haddad, a medida pode ser uma forma eficiente de impulsionar o desenvolvimento educacional.

“Os municípios brasileiros devem cumprir metas de qualidade”, afirma Haddad. O ministro disse, na abertura da reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), que nenhum município será punido por não cumprir as metas. “Quando se pune um sistema educacional, está se punindo a criança que está matriculada nele”, diz.

“Quando a meta não é cumprida, fazemos um diagnóstico para descobrir porque isso aconteceu, se a responsabilidade maior é do poder local, do poder central ou, eventualmente, de uma falha de diagnóstico, que precisa ser revista e repactuada”, observou o ministro.

A expectativa do Ministério é visitar 1.242 municípios com Ideb abaixo da média nacional (3,8). Segundo o MEC, as equipes vão a campo e elaboram, com cada município, um plano de trabalho baseado nas metas de qualidade e nas diretrizes do Compromisso Todos pela Educação. De acordo com o ministro, são 21 equipes, mas o número será ampliado para que todos os municípios prioritários sejam atendidos.