Fiscalização apreende 300 DVDs no centro de Cuiabá

Pelo menos 300 DVDs, que eram vendidos ilegalmente no centro de Cuiabá, foram apreendidos hoje, por volta das 14h, pela equipe de fiscalização da prefeitura. Ninguém foi preso.

Os produtos eram vendidos nas Avnenidas Getúlio Vargas, em frente a uma agência do Banco do Brasil; na avenida Barrão de Melgaço, em frente Caixa Econômica Federal e na travessa João Dias, esquina com a avenida Joaquim Murtinho.

Segundo José Maria de Assunção, coordenador de fiscalização da prefeitura, as apreensões foram concentradas por causa de dois motivos. O primeiro: falta efetivo para este tipo de fiscalização. Hoje, quatro fiscais e dois policiais apreenderam os produtos.

"A nossa equipe é pequena e o policiamento é pequeno, por isso não conseguimos atacar o foco: a avenida Treze de Junho", disse o coordenador. Atualmente a avenida é a que apresenta o maior número de ambulantes vendendo DVDs na capital. Segundo motivo para a apreensão: a legislação municipal obriga a manutenção das vias e logradouros públicos e, por isso, deve ser impedido o comércio de DVDs, uma atividade ilegal que prejudica o direito de ir dos pedestres.

Este ano, segundo estimativa da prefeitura, ao menos 2 mil produtos piratas foram apreendidos em Cuiabá. Segundo José, outras apreensões serão realizadas no decorrer do ano.

Os DVDs apreendidos serão encaminhados para a Delegacia do Consumidor (Decom).