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Alta Floresta, Apiacás, Confresa e Pedra Preta tiveram problemas devido às chuvas, entre eles a queda de pontes e alagamentos
GF reconhece situação em 4 cidades
Agora, os municípios podem ter acesso a recursos e modalidades diferenciadas para contratação de serviços
As chuvas intensas levaram a Secretaria Nacional de Defesa Civil a reconhecer situação de emergência em quatro cidades do Estado. Alta Floresta, Apiacás, Confresa e Pedra Preta podem solicitar ajuda financeira junto ao governo Federal (GF) para enfrentar os problemas, como estradas intransitáveis, pontes destruídas e áreas ilhadas.
O reconhecimento, em vigor a partir desta sexta-feira (26), está previsto em portaria assinada no dia anterior por Humberto Viana (secretário Nacional de Defesa Civil).
Todas as prefeituras das cidades já haviam decretado emergência, mas, devido à mudança de sistema de lançamento das informações junto ao Ministério da Integração Nacional, os pedidos ainda precisavam ser reconhecidos.
Em Alta Floresta, os moradores da comunidade Céu Azul chegaram a ficar ilhados, depois que a ponte que permite o acesso ao local ficou submersa.
Já na Segunda Norte, sentido comunidade Santa Cruz das Paineiras, a força da água da chuva fez a cabeceira de uma ponte ceder, impedindo o trânsito de veículos e comprometendo o escoamento da produção agrícola.
Em Confresa, conforme a secretaria de Obras do município, mais de 19 pontes foram destruídas.
No início deste mês, a secretaria reconheceu situação de emergência em Colniza e em São José dos Quatro Marcos, também por conta de chuvas intensas.
A portaria afeta municípios de outros estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí e Rio Grande do Norte) que enfrentaram ou estão enfrentando seca, inundações, estiagem, alagamentos, enxurradas ou vendaval.
As situações de emergência estabelecem uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas.
Os municípios que precisam receber recursos de reconstrução para áreas destruídas por desastres devem apresentar um plano de trabalho no prazo de 90 dias da ocorrência do desastre.
Para aquisição de cestas básicas, medicamentos, fornecimento de aluguel social e implantação de obras provisórias, os municípios devem aderir ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC).
O reconhecimento, em vigor a partir desta sexta-feira (26), está previsto em portaria assinada no dia anterior por Humberto Viana (secretário Nacional de Defesa Civil).
Todas as prefeituras das cidades já haviam decretado emergência, mas, devido à mudança de sistema de lançamento das informações junto ao Ministério da Integração Nacional, os pedidos ainda precisavam ser reconhecidos.
Em Alta Floresta, os moradores da comunidade Céu Azul chegaram a ficar ilhados, depois que a ponte que permite o acesso ao local ficou submersa.
Já na Segunda Norte, sentido comunidade Santa Cruz das Paineiras, a força da água da chuva fez a cabeceira de uma ponte ceder, impedindo o trânsito de veículos e comprometendo o escoamento da produção agrícola.
Em Confresa, conforme a secretaria de Obras do município, mais de 19 pontes foram destruídas.
No início deste mês, a secretaria reconheceu situação de emergência em Colniza e em São José dos Quatro Marcos, também por conta de chuvas intensas.
A portaria afeta municípios de outros estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí e Rio Grande do Norte) que enfrentaram ou estão enfrentando seca, inundações, estiagem, alagamentos, enxurradas ou vendaval.
As situações de emergência estabelecem uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas.
Os municípios que precisam receber recursos de reconstrução para áreas destruídas por desastres devem apresentar um plano de trabalho no prazo de 90 dias da ocorrência do desastre.
Para aquisição de cestas básicas, medicamentos, fornecimento de aluguel social e implantação de obras provisórias, os municípios devem aderir ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC).
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/21432/visualizar/
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