Obras de saneamento em municípios estão com 'vícios'

As obras de saneamento e de infra-estrutura em alguns municípios podem estar 'contaminadas' desde os editais de licitação, segundo informaram fontes federais, do Ministério Público e empreiteiras, para o Olhar Direto, no que já é interpretado como um novo "jogo político de cartas marcadas".

As "falhas primárias, vícios e irregularidades mais comuns" foram detectadas e/ou denunciadas em processos licitatórios nos municípios de Confresa, Canabrava do Norte, Mirassol do Oeste, Santo Antonio do Leverger, Sorriso e Cuiabá.

Em Canabrava do Norte, a Prefeitura simplesmente entrou em recesso e as empresas não têm como adquirir o edital para pelo menos tentar participar do certame, cuja obras de saneamento devem receber R$ 12 milhões da União e com a respectiva contrapartida municipal.

"Isso é apenas um dos muitos absurdos que foram denunciados", de acordo com uma fonte ligada ao setor empresarial. Todavia, o detalhe mais alarmente continua sendo a "interferência política". "Parece que as últimas prisões efetuadas pela Polícia Federal, as denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal, além das ações, não amedrontam os agentes públicos", observou um empresário ouvido pelo Olhar.

Um caso típico foi observado em Mirassol do Oeste. Um desavisado servidor municipal foi taxativo ao ser questionado sobre a licitação: "aqui, só falando com o deputado". Fato que deixou atônito o representante de um grande empresa do Distrito Federal. "Esse não é um Estado sério mesmo", ponderou o representante, esqucendo-se, contudo, do fato de Brasília ser um dos maiores antros da corrupção mundial.

Em Confresa, outro fato inédito: a Prefeitura só funciona no período matutino e o edital só pode ser adquirido à tarde. Valor da obra de saneamento em Confresa: nada menos do que R$ 5 milhões. "Isso é brincar com nosso bom senso", disse outro representante.

Em Santo Antonio do Leverger (foto), numa obra de R$ 5 milhões, cinco empresas participam do certame, mas uma das empresas, com base em Cuiabá, já recorreu. Fontes federais informaram para o site que o "processo lá corre bem" e o problema é só "administrativo", embora a empreiteira tenha recorrido por se sentir prejudicada nos bastidores da licitação.

Em Cuiabá, uma empresa de Goiânia (GO) ingressou essa semana com pedido de impugnações de dois editais por falhas em informações e prazos "que restrigem a participação de empresas concorrentes". Conforme a empresa, uma das irregularidades diz respeito ao prazo estipulado pela prefeitura para o depósito da caução e definição de visita ao campo para efeitos de vistoria, além de outras exigências.

Em Sorriso, a interferência política também foi denunciada. No município, um cartel de usinas de asfalto pode ter sido formado para ganhar a licitação.