AMM pede para IBGE mais prazo para censo

Associação alega que a dilatação do período vai permitir que todos os municípios sejam contemplados integralmente com a contagem A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) protocola na próxima segunda-feira requerimento para a expansão do prazo de coleta de dados do Censo Agropecuário e da Contagem da População feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Prefeitos criticam que falhas na estrutura do órgão em Mato Grosso têm prejudicado o recenseamento, situação que poderá afetar os resultados e na seqüência o repasse de recursos aos municípios.

O resultado da contagem populacional influenciará, positiva ou negativamente, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferências para a área de saúde e no duodécimo anual às Câmaras Municipais, visto que o indicador compõe a base de cálculo desses quesitos. A divulgação também poderá abrir precedente para a ampliação de cadeiras nas Câmaras Municipais.

O prazo do cadastramento in loco se esgota na próxima terça-feira (31). De acordo com o presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, o Cidinho, a idéia é que o período se estenda por mais um mês. Ele destaca que o requerimento compõe mobilização em vários pontos do país, coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Neste caso, ofício similar será protocolado pela entidade maior junto à central do IBGE, instalada no Rio de Janeiro.

O presidente da AMM destaca que a preocupação por uma apuração populacional minuciosa tem pautado as conversas com vários prefeitos do Estado. Ele ressalta que até ontem, em inúmeros municípios a recenseamento não estava concluído. Entre as conversas mantidas nos últimos dias ao telefone, gestores de municípios como Aripuanã e Vera, no extremo Norte de Mato Grosso, pontuaram as limitações verificadas no trabalho do IBGE.

Segundo Cidinho, a falta de pessoal é o principal entrave. “Sabemos que o IBGE aqui em Mato Grosso enfrenta dificuldades na estrutura e o fato é que em muitos municípios não se conseguiu concluir o censo. Estamos preocupados”, afirma o presidente da entidade, ao frisar o impacto do resultado do cadastramento populacional sobre a condução da gestão municipal.

No caso dos repasses orçamentários do Executivo ao Poder Legislativo municipal, em cidades com até 100 mil habitantes o percentual constitucional equivale a 8% da receita corrente líquida mensal. Já nos municípios cuja população corresponde a até 300 mil habitantes, o quinhão é reduzido para 7%. O percentual passa a vigorar em 6% em cidades acima de 500 mil pessoas e em 5% para as que detêm população superior a meio milhão de habitantes.

O novo censo começou em abril em todo o país. Em Mato Grosso, 1,7 mil recenseadores iniciaram o trabalho de visita aos moradores dos 141 municípios. Os censos populacionais deveriam ocorrer nos anos com final cinco, mas em 2005 não pode ser realizado por falta de recursos financeiros, protelando-se a execução para este ano.

A reportagem tentou entrar em contato com o coordenador do IBGE, em Mato Grosso, porém não recebeu retorno do órgão.