Após 32 dias na prisão, trabalhadores do MT ganham liberdade

Depois de passar mais de um mês na prisão, os 14 trabalhadores da cana presos em Porto Alegre do Norte (MT) ganharam a liberdade. O juiz substituto da comarca de Vila Rica, Marcos Agostinho Pires, concedeu a eles liberdade provisória em audiência realizada nesta quarta-feira (25). Eles estavam presos desde 23 de junho por protestarem contra o atraso de seus salários.

A audiência, que durou cerca de dez horas, estava agendada inicialmente para 8 de agosto, mas foi adiantada. Nela, foram ouvidas testemunhas e os advogados de defesa apresentaram documentos comprovando a residência e o vínculo dos trabalhadores com seus familiares no Nordeste. De todos os presos, apenas um morava na região. Todos os outros vinham do Maranhão.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Confresa, Aparecida Barbosa, está prevista para esta quinta-feira (26) a rescisão de contrato e o acerto do salário atrasado da Destilaria Araguaia, em Confresa (MT), onde eles trabalhavam. O pagamento será acompanhado por um procurador do Ministério Público do Trabalho e as pessoas devem retornar para o Maranhão nesta sexta-feira.

Protesto Para reclamar contra o atraso de dez dias em seus salários, os trabalhadores obstruíram a entrada da Destilaria Araguaia, queimando pneus e utilizando facões de cortar cana. Apesar de ninguém ter ficado ferido e da empresa não apresentar queixa pelos objetos danificados, os manifestantes foram presos e denunciados pelo Ministério Público por crime de "sabotagem", previsto no artigo nº 202 do código penal, que é o de "invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor".

Enquanto os trabalhadores permaneceram na prisão, suas famílias padeceram pela falta de dinheiro, já que sua principal fonte de renda era o salário enviado do Mato Grosso. Muitas esposas e filhos, no Maranhão, precisaram pedir ajuda aos vizinhos para poder se alimentar. Sem possibilidades de contratar um advogado ou de visitar os parentes na prisão, eles foram auxiliados pela Comissão Pastoral da Terra, pela Prelazia de São Félix do Araguaia e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Confresa.

Nesta quarta-feira (25), o Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo, Infantil e de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Portal da Amazônia e Região publicou uma nota de apoio aos trabalhadores presos. No documento, a entidade afirma que o artigo 202 do código penal "não mais vigora no ordenamento jurídico, posto que nasceu de um período obscuro da história do Brasil e graças aos movimentos sociais e a luta dos trabalhadores, atualmente é incompatível com o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal".