Oxfam pede que Repsol respeite direitos de povos indígenas

A ONG Intermón Oxfam pediu hoje à companhia petrolífera hispano-argentina Repsol YPF que pare de desrespeitar os direitos dos povos indígenas americanos.

A ONG apresentou hoje, em Madri, os relatórios "A Indústria Extrativa: poços negros para os povos indígenas" e "Povos sem Direitos: a responsabilidade da Repsol YPF na Amazônia peruana", relativos ao impacto e às repercussões das petrolíferas nestas comunidades.

Nos documentos, a Oxfam defende a necessidade de uma política de relação respeitosa para com os povos indígenas.

Isabel Tamarit, membro da organização, disse hoje, no ato de apresentação dos relatórios, que é um paradoxo uma empresa como a Repsol YPF, que se afirma preocupada com a responsabilidade social, explorar poços petrolíferos da região latino-americana sem considerar a vontade dos indígenas.

Na pesquisa feita pela ONG em diversas explorações petrolíferas no Peru, a organização deduz que a companhia não respeita o direito dos indígenas. Segundo a Oxfam, estas comunidades não são consultadas sobre as ações da empresa que têm impacto em seu território.

Isabel Tamarit, da ONG, afirmou que a Repsol YPF precisa de um programa transparente de avaliação dos danos causados e de atribuição de indenizações às comunidades indígenas.

Além disso, a organização considera que não existem projetos que atendam à reivindicação desses povos de escolher seus planos de desenvolvimento.

A ONG afirma, ainda, que os direitos trabalhistas dos indígenas estão sendo desrespeitados, porque eles recebem salários inferiores aos estabelecidos contratualmente e trabalham até 12 horas por dia.

Essas atitudes da empresa representariam falta de respeito em relação aos direitos previstos pelo Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinado pela Espanha e por todos os países da América Latina.

Isabel Tamarit disse que a companhia petrolífera não considerou as recomendações durante os últimos dois anos, mas que, sabendo da campanha pública da ONG, expressou intenção de elaborar uma política de respeito aos povos indígenas.

A ONG Intermón Oxfam pede à Repsol YPF que, nas jazidas petrolíferas, cumpra a legislação espanhola, muito mais restritiva que as latino-americanas.

Por outro lado, a Repsol YPF negou hoje as acusações da Intermón Oxfam e afirmou que respeita a legislação, as boas práticas internacionais e os povos indígenas envolvidos.

Em nota, a Repsol YPF diz que nos 30 países onde atua "mantém políticas ativas em prol das comunidades indígenas". Os planos englobariam "mais de 700 programas de ação social em andamento, que incluem microcréditos para programas de agricultura, de educação e contra Aids", com um orçamento superior a ? 30 milhões (US$ 41 milhões), segundo a empresa.

"A companhia mantém comunicação contínua com as comunidades e um escrupuloso respeito aos direitos humanos, à biodiversidade, à cultura e ao meio ambiente em cada lugar no qual está presente", acrescenta a nota.

No caso do Peru, a Repsol YPF afirma que "conta com a assessoria de especialistas na matéria, entre eles o Instituto Smithsonian, com o qual está desenvolvendo um Plano de Ação de Biodiversidade".

"Cuidar do entorno, da relação com as comunidades, da segurança das pessoas e do respeito aos direitos humanos são atributos ineludíveis de nosso modelo de gestão", diz a empresa no comunicado.

Além disso, a companhia afirma cumprir "estritamente" a legislação interna em matéria de biodiversidade.

Suas ações, de acordo com a empresa, prevêem e minimizam os impactos negativos no entorno durante "todas as operações, especialmente em áreas sensíveis, biologicamente diversificadas ou protegidas".

Além disso, a companhia afirma "fixar processos de comunicação e colaboração com as comunidades e com outros grupos de interesse".

A Repsol YPF alega que "reconhece e respeita a totalidade das comunidades indígenas nas áreas onde opera", realizando um "extenso trabalho de compilação e análise e vem realizando consultas" sobre a presença de povos indígenas em isolamento voluntário.