Homem fica preso porque perderam provas de crime

Floyd Brown não sabe ver as horas. Tem dificuldade para lembrar do nome do hospital psiquiátrico da Carolina do Norte onde viveu um terço de sua vida, encarcerado sem julgamento. E não compreende nada sobre o uso do DNA como prova judicial, método que poderia tê-lo libertado antes que sua mãe morresse, antes que seus cabelos se tornassem grisalhos. Mas, há 14 anos, Brown, que sofre de retardamento mental, tem certeza de uma coisa: ele não matou Katherine Lynch.

"Não tenho nada a ver com dona Katherine. Não sou assassino. Não machuco as pessoas", diz Brown, 43 anos, no Hospital Dorothea Dix, em Raleigh. Ele afirma que nem conhecia Lynch. Não há testemunhas que o tenham identificado nas cercanias da casa em que ela foi morta, em 1993. Não há provas físicas que confirmem sua presença.

Um cajado de madeira que, segundo policiais, foi usado para espancar Lynch, 80 anos, até a morte, trazia a marca de uma palma de mão ensangüentada. E os testes realizados na época do crime não confirmaram que fosse a mão de Brown.

Exames mais sofisticados poderiam revelar a identidade do assassino, com base em testes de DNA. Mas o cajado desapareceu, perdido ou destruído sem explicações no curso de uma investigação conduzida por dois detetives que, posteriormente, foram condenados por conspiração em outros casos.

Os dois foram considerados culpados de extorquir dinheiro de suspeitos de crimes, em troca de não apresentar acusações contra eles. "Se não está lá, não está lá", testemunhou Tommy Allen, xerife do condado de Anson, em uma audiência realizada em setembro. Allen não investigou o que seus auxiliares fizeram com a arma e com outras 22 provas essenciais, também desaparecidas.

Sem o cajado ou outras amostras que permitam o teste genético da identidade do criminoso, Brown não tem como se defender, vítima de um sistema que permite que as autoridades percam ou até destruam provas biológicas. Ele é um dos 141 detentos que o jornal Denver Post encontrou em todo o país cujos casos terminaram prejudicados porque provas relacionadas a eles foram perdidas, destruídas ou adulteradas. Brown talvez represente o exemplo mais alarmante. Não foi levado a julgamento, dada sua deficiência. E a única prova contra ele é uma confissão que não se assemelha muito às palavras de um homem que nem sabe ver as horas.

"Conte às pessoas o meu nome, F-l-o-d B-o-n-w. Esse é meu nome", diz Brown. "Eles perderam todas as minhas provas. Foi isso que aconteceu. Diga às pessoas que lembrem disso". Brown tem QI de entre 50 e 57 pontos, e capacidade mental semelhante à de uma criança de 5 a 7 anos. Ele é um dos 11 filhos de uma mãe que sofria de deficiência mental.

De acordo com o relato de sua família, ele estava em casa, dormindo, na manhã de 9 de julho de 1993, quando o assassinato abalou a pequena cidade em que morava. Lynch era uma ativista dos direitos civis que trabalhou como empregada na Associação Cristã de Moças, em Washington, antes de voltar à Carolina do Norte ao se aposentar, de acordo com sua irmã. Policiais encontraram seu corpo no quarto da casa em que morava, com o rosto marcado por golpes.

Os policiais concentraram as investigações em Brown em parte devido a uma série de acusações de embriaguez pública e de condenações por furtos em lojas e entrada ilegal em propriedades. Ele se declarou culpado de um delito depois que apontou uma faca para um policial e não largou a arma quando ordenado a fazê-lo, em 1990.

Uma semana depois do assassinato de Lynch, os policiais o convenceram a assinar uma declaração em que abria mão de seu direito a assistência jurídica e o interrogaram por duas horas, sem gravação em vídeo ou áudio da entrevista. O que convenceu os policiais a detê-lo, e a mantê-lo preso 14 anos mais tarde, foi uma confissão que representa a única prova que o vincula ao crime.

Brown nega ter feito a confissão. Suas supostas declarações demonstram um domínio sobre conceitos abstratos como geografia ou tempo de que Brown não parece dispor. Apesar de 14 anos de terapia e treinamento, desde sua prisão, ele continua a não saber em que ano estamos.

"Aquela não é a linguagem dele. Não foi Brown que disse aquilo", disse Robert Rollins, psiquiatra forense, sobre a suposta confissão. Uma ex-policial do condado de Anson acredita que a declaração tenha sido obtida por meio de coerção. "Não testemunhei o interrogatório, mas trabalhei na investigação por tempo suficiente para saber que eles provavelmente iludiram Floyd a fim de forçá-lo a dizer o que desejavam que dissesse. Tudo que interessava a eles era encerrar casos", disse Tammy Rushing, ex-policial no condado de Anson e participante das investigações.

Depois de ser preso, Brown foi considerado inapto para julgamento. O caso continua em aberto, enquanto ele passou primeiro pelo seu 30° e depois pelo seu 40° aniversário, na prisão. Em 2003, porque o hospital ia ser fechado, uma psicóloga o declarou competente para julgamento. Os advogados de defesa de Brown pediram revisão das provas, mas a polícia disse que não foi capaz de localizar o cajado e a maior parte das demais provas recolhidas no local do crime.

Roland Hutchinson, o investigador que comandou o caso, depôs dizendo que "não é da conta de vocês o que aconteceu com as provas. Não é da conta de ninguém o que aconteceu com as provas". O procurador distrital Michael Parker ofereceu um acordo a Brown no ano passado, desde que ele se admitisse culpado, mas o prisioneiro não conseguiu entender a proposta. Por isso, voltou a ser declarado incompetente. Parker disse que "ele é perigoso demais para estar na rua". Isso significa que Brown pode passar o resto da vida encarcerado, e sem julgamento.

Tradução: Paulo Eduardo Migliacci ME