Emenda Dante foi marco da democracia

Deputados federais elogiaram nesta quinta-feira a Emenda Dante de Oliveira como marco da luta democrática nacional. A proposta, apresentada à Câmara dos Deputados em 1983, durante o regime militar, restabelecia as eleições diretas para presidente da República no Brasil. Uma sessão solene na Câmara Federal lembrou os 30 anos do projeto. 

 

 

A emenda mobilizou a cena política brasileira, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. “Infelizmente, a Emenda não foi aprovada pelo Congresso, mas foi abraçada e acalentada pelo povo brasileiro. Abraço traduzido na eleição de Tancredo, na Assembleia Constituinte e na Constituição Cidadã”, disse, durante sessão solene em homenagem aos 30 anos de apresentação da proposta. 

 

 

Durante a votação em 1984, o presidente da Câmara já fazia parte do PMDB, partido de oposição aos militares, e votou a favor das eleições diretas para presidente da República. 

 

 

Autor da homenagem, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) afirmou que o dia 25 de abril, data da rejeição da Emenda pela Câmara, deveria ser lembrado com um ato de transformação do País. “Essa Emenda, que não teve o sucesso da aprovação, extrapolou as paredes do Congresso e contagiou cada brasileiro”, disse. 

 

 

O então deputado Dante de Oliveira apresentou sua proposta, assinada por mais 176 deputados e 23 senadores, em 2 de março de 1983.