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Sexta - 26 de Abril de 2013 às 04:19
Por: HELSON FRANÇA

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Na ação, procuradoria pede que Funai identifique a área em 30 dias após ser notificada pela Justiça, sob pena de multa
Na ação, procuradoria pede que Funai identifique a área em 30 dias após ser notificada pela Justiça, sob pena de multa
A Procuradoria da República em Mato Grosso protocolou ação civil pública junto à Justiça Federal para que seja assegurada a identificação e demarcação da terra dos indígenas da etnia Piripkura, que figuram no grupo dos isolados e ameaçados de extinção, conforme a Fundação Nacional do Índio (Funai).

 
 
Na ação, protocolada no último dia 19 (em que se comemora o dia do Índio) a Procuradoria pede que três liminares sejam concedidas. 

 
 
A primeira visa determinar à Funai a constituição de um Grupo Técnico para que, no prazo de 30 dias, a Terra Indígena (TI) Piripkura seja devidamente identificada e demarcada, sob pena de multa diária. 

 
 
Na segunda, a procuradoria quer obrigar o Ministério da Justiça a decidir sobre o caso, em até 30 dias após o recebimento do processo, também sob pena de multa diária. 

 
 
O terceiro pedido é para que a Justiça determine que à Funai mantenha uma equipe permanente de fiscalização na TI, para impedir o ingresso de não-índios.

 
 
“É absolutamente necessário e urgente que a União e a Funai deem início, de imediato, ao procedimento de identificação e demarcação da Terra Indígena Piripkura, em razão não somente da presença inconteste dos índios na área referenciada, mas, também, em razão da permanente agressão física e cultural a que estão diretamente subjugados; e indiretamente pela destruição dos recursos naturais existentes e que constituem a sua base existencial”, ressaltam na ação os procuradores Mário Lúcio Avelar e Marcia Brandão Zollinger. 

 
 
Conforme publicado pelo Diário no último dia 19, os Piripkuras, a exemplo de pelo menos outras sete etnias de Mato Grosso, correm risco de sumirem do mapa devido, principalmente, à vulnerabilidade e disputas de terras com fazendeiros e representantes de madeireiras. 

 
 
Pouco se sabe sobre os Piripkuras. Os primeiros contatos dos não-índios com a etnia aconteceram no final da década de 70, na região de floresta situada na divisa do Estado com Rondônia. 

 
 
Uma aldeia Piripkura foi invadida por homens armados, que mataram quase todos os indígenas. Mande-í, Tucan e alguns outros poucos, como Rita, conseguiram sobreviver. 

 
 
Ela, no entanto, depois de anos vagando pelas florestas, foi localizada e levada para uma fazenda, onde foi escrava sexual e doméstica de peões, até ser resgatada pela Funai, em 1984. 

 
 
Rita, que atualmente vive com os Karipunas em Rondônia foi, por muitos anos, considerada a única representante dos Piripkuras, até os indigenistas localizarem Mande-í e Tucan, em 1998. 

 
 
Por contatos com os dois, a Funai sabe que outros poucos indígenas da etnia estão vivos. Eles vivem em florestas situadas nos municípios de Colniza, Rondolândia e Aripuanã. 

 
 
Conforme documentação histórica, os Piripkuras se comunicam exclusivamente por meio do idioma Tupí-kawahíb, mantêm intacto seu universo simbólico e cosmológico e continuam rejeitando o processo de colonização, com a sobrevivência baseada em práticas produtivas tradicionais (caça, pesca, coleta e fabricação de utensílios). 





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