UE abre Conferência Intergovernamental para redigir seu novo tratado

Os chanceleres dos 27 países da União Européia lançaram nesta segunda-feira, em Bruxelas, a Conferência Intergovernamental (CIG) encarregada de redigir o tratado que substituirá a Constituição européia.

O novo texto poderá ficar pronto até meados de outubro.

A abertura da CIG esteve a cargo da Presidência portuguesa da UE, que entregou um primeiro projeto do tratado, composto por 200 páginas, das quais a metade corresponde a protocolos e declarações anexas.

A intenção de Portugal é que os 27 aprovem o texto na cúpula de chefes de Estado e de governo da UE de 18 e 19 de outubro, em Lisboa, para depois proceder à assinatura oficial no fim do ano.

Uma vez subscrito pelos 27, o tratado deverá ser ratificado por todos os Estados membros para poder entrar em vigor antes das eleições para o Parlamento Europeu de junho de 2009.