Chávez deve propor reeleição indefinida nos próximos dias

O projeto de reforma da Constituição venezuelana, que inclui a proposta de reeleição indefinida para a Presidência da República, será apresentado pelo presidente Hugo Chávez nos próximos dias à Assembléia Nacional.

"Se fizer essa proposta e vocês [o povo] me tirarem daqui, vou embora. Eu não tenho problemas com isso. Sempre disse que, no dia em que o povo não me quiser, saio e não vou chorar (...) se não me querem no comando, eu também não vou querer", disse Chávez durante o programa "Alô Presidente" deste domingo.

O presidente venezuelano afirmou que no projeto, de sua "total responsabilidade", a possibilidade da reeleição ilimitada só será válida para o cargo de presidente da República, e não para outros cargos de eleição popular como governadores e prefeitos.

Com esta decisão, Chávez refuta a proposta de deputados da base governista que pretendiam apresentar uma proposta em que a reeleição fosse estendida a todos os cargos públicos.

A atual Constituição, vigente desde 1999, permite apenas uma reeleição imediata, com período de seis anos para cada mandato.

A reforma constitucional poderia ser apresentada ainda nesta terça-feira, durante os atos comemorativos pelo aniversário de Simon Bolívar que serão realizados em Caracas.

A nova Constituição deverá conceder o caráter socialista ao país, conforme anunciou há alguns meses o próprio presidente.

O nome do país poderia estar entre as modificações. De República Bolivariana da Venezuela poderia chamar-se República Bolivariana Socialista da Venezuela.

Sobre o caráter jurídico da propriedade, poderia aparecer o termo "propriedade social", adicional à caracterização de propriedade estatal e privada.

Oposição

A oposição afirma que a proposta de reeleição indefinida atenta contra a democracia e impossibilitaria a alternabilidade na Presidência.

"Isso é reeleição vitalícia, é um projeto antidemocrático de perpetuação de Chávez no poder", disse à BBC Brasil Julio Borges, dirigente do partido de oposição Primeiro Justiça.

Para o deputado do partido governista Pátria Para Todos (PPT), José Albornoz, a oposição teme a reeleição porque "democraticamente não podem vencer" o atual presidente. "Tentaram um golpe tentando encurtar o caminho, mas fracassaram", afirmou o deputado à BBC Brasil.

Albornoz argumenta que reeleição indefinida não significa eleição automática. "Chávez será submetido ao rigor das urnas e o povo decidirá sua continuidade ou não. Essa é a base da democracia", completa Albornoz.

A oposição discorda. Julio Borges afirma que com a máquina do Estado a favor de Chávez, dificilmente poderiam competir em condições de igualdade nas urnas.

Após ser submetida à avaliação do Parlamento venezuelano, a reforma constitucional deverá ser ratificada em uma consulta popular que poderá ser realizada em meados de 2008 e que deverá reacender o enfrentamento entre governo e oposição.

"Se a população não estiver de acordo com as reformas poderá vetar no referendo. A reforma constitucional não é um decreto", explica o deputado José Albornoz.

Nas ruas

Nas ruas o debate também está aberto e polarizado. Para o engenheiro Jesus Perez, "será um grande erro a aprovação desta lei. Democracia significa mudança de pessoas e idéias. Sou contra ao projeto", disse à BBC Brasil.

Rigger Trivino, educador, apóia a reforma. "Não se trata da reeleição de uma pessoa e sim de um projeto. O socialismo não se constrói da noite para o dia, necessitamos de tempo", afirmou.

Do lado opositor, a divisão dos grupos e partidos poderia dificultar a construção de uma agenda unitária para a consulta popular.

"Já não temos os meios de comunicação como os interlocutores da campanha. Teremos que fazer propaganda com panfletos na rua a partir de agora. É um jogo difícil e desigual", avalia o dirigente opositor, ao referir-se ao fim da concessão do canal RCTV.

A polêmica sobre a reeleição indefinida teve início ainda durante a campanha eleitoral de 2006 quando Chávez anunciou a proposta.

Ao ser reeleito, Chávez apresentou um pacote de mudanças que determinariam seu projeto de socialismo.

A reforma constitucional, a nacionalização dos setores energético, de telecomunicações e da faixa petrolífera do rio Orinoco (nacionalizados no primeiro semestre) são parte da nova etapa do governo.