Conselho de Segurança transfere negociação do Kosovo para Grupo de Contato

A negociação de uma resolução Conselho de Segurança da ONU sobre o Kosovo terminou hoje com a retirada do projeto apresentado pelos Estados Unidos e cinco países europeus diante da rejeição da Rússia ao texto.

Com isso, o tema sai da esfera da ONU e passa para o âmbito do Grupo de Contato sobre o Kosovo, no qual a Rússia não tem direito a veto.

Com pouco mais de uma hora de discussão no Conselho, os embaixadores dos países que apresentaram a resolução anunciaram que transferiam a responsabilidade das negociações para o Grupo de Contato.

"Lamentamos que tenha sido impossível chegar a uma resolução dentro do Conselho de Segurança", disse uma declaração conjunta lida pelo representante da França, Jean-Marc de La Sablière.

No texto, os países patrocinadores disseram que o Grupo de Contato (EUA, Rússia, Alemanha, Reino Unido, França e Itália) será agora encarregado de organizar um período de negociações de 120 dias entre sérvios e albano-kosovares para definir o futuro status do território, que pertence à Sérvia.

A base do diálogo deve ser o plano apresentado em março pelo mediador da ONU, o finlandês Martti Ahtisaari, que propõe uma "independência sob supervisão internacional" para a província.

"Ao povo do Kosovo deve-se dar a oportunidade de obter desenvolvimento político e econômico. Temos a vontade de ajudá-los a alcançar esse objetivo", acrescenta a declaração.

Na opinião deles, uma resolução imediata sobre o status final do território também convém às aspirações da Sérvia de entrar na União Européia (UE) e deixar para trás os conflitos da década passada.

Os ministros do Exterior da UE devem discutir o assunto na reunião de 23 de julho, disse a declaração.

A resolução patrocinada por EUA, Bélgica, França, Alemanha, Itália e Reino Unido contemplava a transferência da administração do Kosovo, da ONU para uma missão da UE. Também seria aberto um período de 120 dias de negociações entre o Governo sérvio e os separatistas.

Mas, desde o início, a Rússia se opôs ao texto, porque favorecia a idéia de independência - o que a Sérvia rejeita.

O embaixador russo na ONU, Vitaly Tchurkin, explicou que deixou claro no Conselho que seu país não aceitaria o texto, nem se absteria, só restando o recurso de vetá-lo se fosse levado a votação.

"Impedimos que se adote uma solução que só serviria para piorar as coisas", avaliou Tchurkin.

O diplomata recebeu com satisfação a continuação das negociações, agora no Grupo de Contato, mesmo sem poder de veto à Rússia.

A postura de Moscou é baseada no princípio da integridade territorial dos países-membros da ONU. Ele lembrou que impor uma independência do Kosovo encorajaria separatistas de outras regiões do mundo.

A Rússia e a Sérvia se opõem plenamente à independência da província, mas Belgrado está disposta a oferecer ampla autonomia em diversos âmbitos.

A previsível falta de consenso no Conselho de Segurança nas últimas semanas reavivou os sentimentos separatistas da etnia albanesa, que constitui 90 % da população do Kosovo.

Em Pristina, o primeiro-ministro kosovar, Agim Çeku, declarou hoje que a independência deveria ser proclamada no dia 28 de novembro, por considerar fracassada a tentativa de conseguir uma saída favorável a seu lado por meio da ONU.

Evitar uma declaração prematura é uma das prioridades da comunidade internacional, com o temor de que isto gere uma resposta violenta e abra um novo conflito.

Estima-se que apenas no Kosovo haja 400.000 armas ilegais, não destruídas depois da guerra de 1999, que poderiam ser retomadas por extremistas.

O Kosovo está sob administração da ONU e proteção de forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) desde 1999.