Conac recomenda investimento privado em aeroportos do país

A ministra Dilma Roussef (Casa Civil) iformou nesta sexta-feira que entre as recomendações aprovadas hoje pelo Conac (Conselho de Aviação Civil) estão a abertura de capital de empresas do setor aéreo, como a Infraero (estatal que administra os aeroportos), e também a participação de empresas privadas na construção e manutenção dos aeroportos no país. "Essas são medidas a longo prazo", disse Dilma.

O Conac anunciou na tarde desta sexta-feira medidas para amenizar os efeitos da crise do setor aéreo. Entre as medidas, algumas têm o objetivo de reduzir a movimentação no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo), onde, na última terça-feira, ocorreu o maior acidente aéreo da história do país.

Na reunião, o conselho decidiu que, no prazo de 60 dias, Congonhas tenha apenas vôos diretos. Conexões e escalas serão realocados em outros aeroportos --não especificados.

O conselho também determinou que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) institua um plano permanente de contingência para aeronaves e tripulação de empresas aéreas. Em conjunto com o Comando da Aeronáutica, deverá apresentar em três meses estudos para a ampliação de todos os aeroportos de São Paulo e de localização para novos terminais.

A Infraero terá que recorrer à Justiça para liberar espaços dos aeroportos atualmente ocupados por empresas falidas, especialmente em Congonhas. O Conac determinou que a estatal redistribua os espaços físicos no aeroporto internacional de São Paulo, em Cumbica (Guarulhos), para recepcionar maior número de passageiros.

Ainda de acordo com o Conac, caberá à Anac fiscalizar a TAM para assegurar que a empresa dará apoio às famílias das vítimas do acidente com o vôo 3054, ocorrido na última terça-feira (17) durante pouso em Congonhas. É o maior acidente da aviação brasileira.

Reunião

A reunião do Conac ocorre no Ministério da Defesa --pela manhã, reunião preliminar ocorreu no Planalto. Participam os ministros Waldir Pires (Defesa), Marta Suplicy (Turismo), Guido Mantega (Fazenda), Celso Amorim (Relações Exteriores) e Dilma Roussef (Casa Civil).

Também participam da reunião, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho; o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira; o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito; o presidente da Anac, Milton Zuanazzi; e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado.

O conselho poderá anunciar ainda nesta sexta outras medidas para o pacote de medidas para setor aéreo.