Outro funcionário da Casa Branca pode enfrentar acusação de desacato

O chefe de Gabinete do presidente George W. Bush, Joshua Bolten, pode enfrentar uma acusação de desacato, depois que um comitê do Congresso dos Estados Unidos rejeitou a tentativa da Casa Branca de limitar a investigação sobre a demissão de oito procuradores federais em 2006.

Por sete votos a três, a Subcomissão Judicial da Câmara de Representantes rejeitou hoje que o "privilégio executivo" invocado por Bush proteja Bolten de ter de entregar documentos que lhe tenham sido requeridos por citação do Congresso.

O "privilégio executivo" emana do princípio constitucional da separação de poderes, e dá ao Executivo imunidade perante qualquer ação judicial ou investigação por parte do Congresso.

Em 12 de julho, o Comitê Judicial da Câmara de Representantes dos Estados Unidos também anunciou que estudará a possibilidade de acusar de desacato a ex-conselheira presidencial Harriet Miers, por não comparecer a uma audiência sobre o suposto papel da Casa Branca na demissão de procuradores federais.

Miers comunicou então à Câmara de Representantes que não iria comparecer, já que gozava de imunidade amparada pelos privilégios de Bush.

Caso não se chegue a um acordo com a Casa Branca sobre o tema, espera-se que nos próximos dias o plenário do Comitê Judicial da Câmara de Representantes vote a favor do desacato de Miers e Bolton.

Caso siga adiante, o assunto passaria à Procuradoria Geral.

Os democratas afirmam que o caso da demissão dos procuradores teve motivações políticas.

Em 2006, nove procuradores -de um total de 93 em todo o país- foram demitidos, mas os senadores examinam em particular o caso de oito deles, por acreditar que a Casa Branca e o Departamento de Justiça estiveram intimamente envolvidos no processo.