Demolição da Cracolândia terá início ainda neste ano

SÃO PAULO - Até o fim do ano, pelo menos uma das 23 quadras da antiga Cracolândia - denominada Nova Luz pela gestão atual - deve ir ao chão. A Prefeitura de São Paulo já tem a posse de três imóveis na região central, no quarteirão formado pelas Ruas dos Gusmões, Mauá e dos Protestantes. Em duas semanas, planeja ter a posse de outros dez terrenos. “Com isso, pode-se abrir o processo de licitação para demolir a área”, diz o secretário de Negócios Jurídicos, Ricardo Dias Leme.

O projeto de revitalizar a Cracolândia surgiu em 2005, quando o prefeito José Serra (PSDB) declarou 12 quadras de utilidade pública para desapropriação e criou um plano de incentivos fiscais para atrair empresas e construtoras. Este ano, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) ampliou o perímetro de desapropriação para 23 quadras.

“Como os imóveis da região são antigos, conseguir todos os papéis para a transferência de posse é demorado”, justifica o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo. Por isso, a Secretaria de Negócios Jurídicos pediu ajuda ao Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa) para elaborar os laudos preliminares com a avaliação de todos os lotes.

Segundo Leme, um grupo específico para cuidar da região da Nova Luz já foi criado dentro do Departamento de Desapropriação e agora, com a ajuda dos peritos judiciais, o processo deve ser acelerado. “Acreditamos que em quatro meses teremos todos os laudos que servirão de base para a Prefeitura fazer as propostas para os donos”, comenta.

Na primeira quadra que deve ir ao chão será erguida a sede da Subprefeitura da Sé. “Também não vemos a hora de começar a trabalhar lá”, diz Matarazzo. Além da subprefeitura, outra quadra será ocupada pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município (Prodam) e um edifício na Rua General Couto de Magalhães será reformado para abrigar a sede da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

A demolição total da área, de 270 mil metros quadrados, porém, só deve ocorrer no ano que vem - se os donos não questionarem judicialmente os valores a serem pagos. Depois de aberto o espaço, a região será dividida em dois lotes para leilão. Dois consórcios de empreiteiras já confirmaram participação. A intenção é construir prédios residenciais para a classe média, com lojas e bares no térreo.

No início do ano, 62 empresas se declararam interessadas em ter algum negócio na região, beneficiadas por incentivos fiscais. Entre eles estão redução de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto de Transferência de Bens Intervivos (ITBI), além de abatimento de até 60% no Imposto Sobre Serviços (ISS).

Sem perspectiva

Comerciantes, moradores e trabalhadores da região não sabem o que vão fazer nos próximos meses. O aposentado José de Jesus tem dois hotéis na quadra onde será a subprefeitura, mas nenhum pertence a ele. “Estou aqui há 48 anos. Reformei os dois imóveis e gastei cerca de R$ 140 mil. Mas quem vai receber por isso é o proprietário”, lamentou. O único imóvel que pertence a Jesus também já está na mira da Prefeitura.