Falta articulação entre Anac, Infraero e Decea, diz brigadeiro

BRASÍLIA - Em depoimento à CPI do Apagão Aéreo da Câmara, o chefe do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), brigadeiro Ramon Cardoso, reconheceu, nesta quarta-feira, 11, que a crise que afeta o setor há 10 meses tem como uma das causas a falta de articulação entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Infraero e o próprio Decea.

Ele lembrou que, no passado, havia uma coordenação única do Comando da Aeronáutica, que centralizava todo o planejamento para o setor. A crise aérea brasileira estourou depois do acidente entre o boeing da Gol e o jato Legacy, em 29 de setembro de 2006, quando 154 pessoas morreram.

"Cabe ao Ministério da Defesa cumprir esse papel de coordenação", disse o brigadeiro. "Antes, quando a Infraero, o DAC (Departamento de Aviação Civil) e o Decea estavam sob o comando de um único órgão era mais fácil", observou. "A crise é fruto de um acumulo de acontecimento que o acidente potencializou. Mas na nossa avaliação ela iria acontecer independente do acidente", afirmou Cardoso.

A falta de um órgão que centralize todo o planejamento para o setor aéreo leva a "desencontros". O Decea não tem, por exemplo, poder de veto sobre a autorizações dadas pela Anac para rotas e horários de vôos.

"Não temos nenhuma autoridade sobre a Anac", afirmou o brigadeiro. Segundo ele, o Decea é o responsável pelos estudos técnicos sobre as rotas e horários dos vôos das companhias aéreas. Mas cabe a Agência de Aviação conceder a autorização para os vôos. No depoimento, Cardoso garantiu ainda que os equipamentos de tráfego aéreo são "adequados". Mas argumentou que há falta de controladores de vôo. "Hoje precisaria de mais 200 controladores para atender a demanda", disse o brigadeiro, ao informar que até meados de 2009 a Aeronáutica espera formar 600 novos controladores de vôo.

No depoimento de cerca de três horas, o chefe do Decea defendeu que o governo não conceda reajuste apenas para os controladores de vôo e sim para todos os militares. O brigadeiro informou que as Forças Armadas têm proposta para permitir que operadores de vôo subam na carreira militar, podendo chegar até a patente de coronel. O brigadeiro Cardoso disse ainda que os R$ 580 milhões previstos no Orçamento do Departamento para este ano são suficientes para a manutenção da segurança do tráfego aéreo e modernização dos equipamentos.