MP denuncia 26 suspeitos de fraudar licitações da Petrobras

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10), no Rio e Distrito Federal, a Operação Águas Profundas, para desarticular um grupo suspeito de fraudar licitações para a construção de plataformas da Petrobras. O Ministério Público Federal, que junto com a PF e uma auditoria da estatal iniciou as investigações há dois anos, denunciou ao todo 26 suspeitos de envolvimento no esquema.

Os réus irão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, falsidade documental e estelionato e poderão ainda ser acusados de sonegação fiscal.

Os agentes federais cumprem ao todo 18 mandados de prisão, sendo que dois diretores da empresa Angraporto já foram presos em Brasília. Também são cumpridos mais 89 mandados de busca e apreensão nos dois Estados.

A Folha Online apurou que há funcionários da estatal suspeitos de envolvimento e que eles deverão ser afastados de seus cargos até a conclusão da investigação --estatal já tinha conhecimento das investigações da PF.

Investigação

De acordo com o procurador da República Carlos Alberto Aguiar, autor da denúncia criminal, um dos esquemas funcionava com o repasse de informações privilegiadas, por parte de funcionários da Petrobras, para fraudar licitações em favor da empresa Angraporto Offshore. Segundo a denúncia, as empresas Iesa e a Mauá Jurong também se associaram à Angraporto para fraudar as licitações das plataforma P-14 e P-16.

Além disso, de acordo com o Ministério Público, os réus ocultavam parte dos recursos ganhos com os contratos por meio de empresas fantasmas. A denúncia afirma que teria sido desenvolvido um esquema para circulação clandestina desses recursos, com emissão de notas fiscais falsas e sonegação de tributos federais.

Outro esquema, segundo o procurador, foi coordenado por Ruy Castanheira e Ricardo Secco, dois dos 26 denunciados. Eles desviavam recursos repassados pelo governo do Estado por meio de convênios sem licitação para ONGs (organizações não governamentais) que, em tese, se encarregariam da execução de programas sociais.

As transferências foram realizadas pela Fesp (Fundação Escola do Serviço Público), por meio de convênios sem licitação com as ONGs Inep (Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa da Administração); Inaap (Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública; IBDT (Instituto brasileiro de desenvolvimento e treinamento) e CBDDC (centro brasileiro de defesa dos direitos da cidadania).

Para justificar as transferências, Secco, com administradores das ONGs, realizava falsas transações comerciais com empresas fantasmas, principalmente a Intcdat Serviços.

O Ministério Público informou ainda que entre os administradores das ONGs constam integrantes do quadro societário das empresas Enfrin, Virtual Line, Confisul e Pro Servic, também beneficiadas com as transferências de recursos.