Democratas pedem que Bush deixe assessores testemunharem em Caso Plame

O presidente do Comitê Judicial da Câmara de Representantes, John Conyers, pediu nesta segunda ao presidente George W. Bush que deixe seus assessores explicarem a clemência que deu recentemente a Lewis "Scooter" Libby.

Libby, ex-chefe de gabinete do vice-presidente Dick Cheney, foi condenado a 30 meses de prisão após ser declarado culpado de perjúrio e obstrução à justiça no caso de Valerie Plame, uma espiã da CIA (agência de inteligência americana).

Na última semana, o presidente americano reduziu a sentença de Libby por considerá-la "excessiva", e o réu foi obrigado a pagar uma multa e ficou em liberdade condicional.

No entanto, o comitê presidido por Conyers convocou uma audiência para a próxima quarta na qual examinará "o uso e o abuso" dos poderes executivos para outorgar clemência a pessoas condenadas por crimes graves.

Conyers enviou hoje uma carta a Bush na qual pediu que o chefe da Casa Branca desista de seu "privilégio executivo" e permita que seus assessores dêem informações ao Comitê sobre a decisão de perdoar Libby e livrá-lo da prisão.

O "privilégio executivo" é baseado no princípio constitucional sobre a separação de poderes e dá ao Governo imunidade contra qualquer ação judicial ou investigação do Congresso.

Bush usou o privilégio ao perdoar a sentença carcerária de Libby, mas também o fez no caso da demissão de nove procuradores federais em 2006, na Guerra do Iraque e nas escutas telefônicas secretas, o que despertou a ira dos democratas.

Conyers explicou que o objetivo da audiência, à qual foram convocados funcionários do Departamento de Justiça e especialistas acadêmicos, é examinar as "conseqüências da conduta indevida do senhor Libby".

"Também examinaremos as dúvidas que surgem quando se usa a clemência presidencial para apagar os crimes de altos funcionários do Executivo, cujos delitos estão ligados ao trabalho que fazem para o presidente", declarou Conyers.

Vários democratas criticaram a decisão de Bush de perdoar a sentença carcerária de Libby, considerando que, como governador do Texas e agora como chefe da Casa Branca, o líder deixou de ser inclemente com os criminosos.

Conyers quer que o Executivo explique, entre outras coisas, o papel de Cheney na decisão favorável a Libby e se o réu recebeu garantias - antes ou depois de mentir para os investigadores - de que não iria para a cadeia graças ao perdão de Bush.