Programa de segurança começa em setembro ao custo de R$3,5 bi

O Programa Nacional de Segurança, que recebeu nesta segunda-feira o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá um custo de cerca de 3,5 bilhões até 2010 e inclui a construção de presídios, um novo piso salarial para policiais e a construção de casas para policiais que vivem em áreas de risco social.

O programa, que será anunciado oficialmente em agosto e entrará em funcionamento em setembro, une iniciativas sociais e de segurança para reduzir a criminalidade no país até o fim do atual governo, em 2010. "Os efeitos sociais já serão visíveis ano que vem, e a partir do último ano do governo Lula será o início do declínio das taxas de criminalidade", disse a jornalistas o ministro da Justiça, Tarso Genro, que levou o programa ao presidente.

O descontingenciamento de verbas pedido para este ano é de 470 milhões de reais, e a partir do ano que vem o programa receberia 1 bilhão de reais por ano até o fim do governo Lula.

A criação de um fundo para o piso salarial dos policiais teve a aprovação de Lula, segundo Tarso, mas o presidente quer conversar com os governadores, porque o fundo terá tempo limitado e depois os Estados terão que arcar com os custos. Lula sugeriu a Tarso conversar com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para negociar os valores.

"A decisão foi tomada, mas falta definir os custos", disse Tarso Genro sobre o fundo.

Segundo Tarso, o piso salarial deverá ser superior a 1 mil reais, mas ainda depende de negociação com os Estados. A elevação sairá ano que vem, depois de acertado o fundo que ajudará Estados e municípios a arcar com esse custo extra.

O ministro da Justiça afirmou que o financiamento habitacional já está fechado, mas não quis revelar os valores. O financiamento será feito pela Caixa Econômica Federal, e a seleção dos beneficiários caberá aos governos locais.

Serão 17 mil residências para policiais que moram em situações desfavoráveis. Os critérios de seleção serão baixa renda, folha limpa e residência em área de risco social.

Um dos objetivos do programa é a construção de 187 presídios para jovens infratores, com a inclusão de atividades de educação e recuperação.