Ibama concede licença para usinas do Madeira; 1º edital sai em agosto

O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) concedeu nesta segunda-feira (9) licença prévia para as duas usinas hidrelétricas do rio Madeira (RO), Jirau e Santo Antônio. O instituto, porém, estabeleceu 33 condicionantes ao empreendedor para que o processo seja finalizado.

Entre as condicionantes estão, por exemplo, a criação de programas para acompanhamento da sedimentação, medição periódica da concentração de mercúrio e acompanhamento do período de reprodução dos peixes. Segundo o presidente do Ibama, Bazileu Margarido, tais ações irão minimizar o impacto ambiental das construções, inerentes a qualquer obra desse porte.

Além da licença prévia, que já permite que a usina vá a leilão, para entrar em funcionamento ainda são necessárias a licença de instalação, que libera as obras, e a licença de operação, que permite o início dos trabalhos.

As hidrelétricas do rio Madeira, apontadas como fundamentais para a matriz energética brasileira, podem acrescentar 6.450 megawatts (MW) à capacidade de geração do país a partir de 2012-2013 --3.150 MW de Santo Antônio e 3.300 MW de Jirau. As usinas são tidas como as únicas capazes de reduzir o risco de racionamento a partir de 2011 ou até mesmo impedir o desabastecimento.

Leilão

O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, informou que o leilão da usina de Santo Antônio deverá ser feito em outubro --o edital com as regras da disputa será publicado em agosto. Já Jirau, a segunda usina do complexo, deverá ser leiloada no início do ano que vem.

"Vamos recuperar esse prazo que a licença levou para sair e poderemos ter a entrada das primeiras máquinas em 2012, como estava planejado", disse Hubner.

Apesar de negar o risco de um apagão energético no país nos próximos anos, o ministro admitiu que o licenciamento das usinas do rio Madeira dá espaço ao governo. "Como não tínhamos muitas usinas estudadas, era importante que tivéssemos usinas de grande porte para termos um pouco mais de fôlego para novos estudos", disse Hubner.

Avaliado em R$ 20 bilhões, o Complexo do Madeira pode ser construído em parceria entre Furnas Centrais Elétricas e a empreiteira Odebrecht, empresa que já manifestou intenção de participar do projeto. Segundo o diretor da Área de Energia da construtora, Henrique Valladares, o consórcio já investiu R$ 150 mi em estudos. Pelo projeto, serão inundados 529 quilômetros quadrados, sendo 271 para a usina de Santo Antônio e 258 por Jirau.

Mal-estar

Apesar de visto como fundamental ao país, o projeto do rio Madeira enfrenta uma série de dificuldades na área ambiental e atrasos no licenciamento. O assunto é motivo de mal-estar no governo federal, uma vez que as ministras Dilma Rousseff (Casa Civil) e Marina Silva (Meio Ambiente) discordam sobre a concessão das licenças.

Para Dilma, o argumento é econômico e técnico: as usinas de Jirau e Santo Antônio produzirão 6.450 MW --a maior obra de energia do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Marina argumentava, por outro lado, que as hidrelétricas só podem sair do papel se ficar constatado que não vão trazer prejuízos ambientais à região.