FAB conclui inquérito; promotoria pode denunciar controladores por motim

Integrantes do Ministério Público Militar analisam desde sexta (6) se acusam formalmente cinco controladores de tráfego aéreo do Cindacta-1 (Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo), com sede em Brasília (DF), de motim. O grupo é acusado pela Aeronáutica de ter liderado o movimento ocorrido em 30 de março.

Naquele dia, cerca de 200 profissionais do Cindacta-1 cruzaram os braços e, apoiados por controladores dos demais Estados, praticamente paralisaram o espaço aéreo nacional. Em alguns centros, chegou a haver greve de fome e aquartelamento.

O IPM (Inquérito Policial Militar) que investigou o motim foi finalizado e entregue pela FAB (Força Aérea Brasileira) ao Ministério Público Militar, em Brasília, na sexta-feira.

Os nomes dos controladores indiciados são mantidos em sigilo. Sabe-se, porém, que entre eles não há oficiais, ou os documentos estariam sob a análise da procuradora-geral da Justiça Militar, Maria Ester Tavares, e não de quatro promotores.

Conforme a legislação militar, os promotores têm, agora, 15 dias para decidir se acusam os controladores perante a Justiça Militar do Distrito Federal. Caso decidam pelo arquivamento do inquérito, os controladores não serão processados. O prazo para análise do inquérito é prorrogável por mais 30 dias.

Há cerca de três semanas, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, anunciou que o IPM sobre o motim seria prorrogado. Os boatos eram de que um número maior de controladores seria indiciado. Depois do anúncio, controladores pararam no Cindacta-1 sob a alegação de que os equipamentos estavam com defeito. Para a Aeronáutica, foi um protesto.

Um dia após o motim dos controladores, o Comando da Aeronáutica orientou os oficiais que supervisionam a atividade a abandonar as salas de controle, segundo os controladores, em reação à forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desautorizou o comandante da Aeronáutica a dar voz de prisão aos sargentos rebeldes. Pressionado pelos militares, dias depois, Lula devolveu ao Comando da Aeronáutica a responsabilidade das negociações.

Punições

Nas últimas semanas, diversos controladores de tráfego aéreo --principalmente do Cindacta-1 e do Cindacta-4, em Manaus (AM), os mais envolvidos no motim ocorrido em março-- foram afastados de suas funções --passaram a controlar vôos militares em vez de civis-- ou foram condenados a prisões administrativas.

Entre os controladores punidos recentemente estão líderes da categoria como o presidente da ABCTA (Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo), Wellington Rodrigues, o presidente da Febracta (Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo), Carlos Trifilio, e o vice-presidente, Moisés Gomes de Almeida.