Governo diz que falta de espaço nos presídios para postos de saúde
Em Mato Grosso, no dia 18 de junho, presos do presídio Pascoal Ramos, em Cuiabá, fizeram uma greve de fome de 7 horas. Entre as principais reivindicações, os presos reclamaram de maus-tratos físicos, superlotação e falta de atendimento médico. "A única população privada de ir e vir é a penitenciária. Por isso, justifica-se que a saúde vá até aos detentos", defende Maria.
O país conta, atualmente, com 539 estabelecimentos penais, de acordo com o Ministério da Justiça, sendo 38 deles unidades femininas. Entretanto, funcionam nesses estabelecimentos apenas 136 unidades médicas (um quarto do total) que fazem o atendimento aos internos. As equipes de saúde são 159, quando o número ideal seria de 782. Apenas oito presídios para mulheres contam com grupos de saúde.
Segundo a coordenadora, para o preso ter um atendimento mínimo, o estabelecimento penal deve contar com uma unidade básica de saúde devidamente equipada e com profissionais qualificados, além do envolvimento dos servidores prisionais.
"O trabalho tem que funcionar em sincronia entre os agentes de segurança e a equipe de saúde, pois o interno precisa ser levado da cela à unidade de saúde. Há relatos de profissionais ficarem ociosos por não haver escolta para levar o preso até a clínica", disse.
De acordo com a Maria, a capacitação e a educação permanente de pessoal para trabalhar no setor penal é difícil, por causa dos baixos salários e do sentimento de insegurança. Mas, de acordo com ela, o principal entrave é a adequação de espaço físico nos presídios destinado à saúde. "É o nosso grande desafio".
Segundo a coordenadora, a superlotação carcerária "torna o metro quadrado nos presídios absurdamente disputado". Outro agravante é o problema na estrutura da maioria dos prédios que, por serem antigos, apresentam defeitos nas redes hidráulica e elétrica.
A solução tem sido construir módulos de saúde nos terrenos dos presídios, como anexos. "É uma tentativa. Já poderíamos ter 20 estados vinculados ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP), se não fosse o problema da readequação de espaço e as dificuldades na contratação de profissionais para a formação das equipes", reclama.
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