Corte da Turquia aprova reformas constitucionais

ANCARA - Em uma decisão surpreendente, a Corte Constitucional da Turquia aprovou nesta quinta-feira, por seis votos contra cinco, um polêmico pacote de reformas constitucionais. Ele já havia sido aprovado pelo governo e abre o caminho para que o país possa ter eleições presidenciais diretas.

As reformas haviam sido propostas pelo partido governista Justiça e Desenvolvimento (AK, na sigla em turco), que tem raízes islâmicas.

A decisão da mais alta corte do país representa uma derrota para o atual presidente e para o principal partido de oposição. Ambos haviam pedido que a Corte anulasse as reformas, argumentando que essas foram adotadas às pressas e ameaçam a estabilidade do país.

O Partido AK havia proposto eleições diretas para a Presidência na tentativa de pôr fim ao impasse iniciado no final de abril, quando seu candidato, Abdullah Gul, foi eleito presidente pelo Parlamento.

Na ocasião, a oposição boicotou a eleição de Gul, um ex-islamista, afirmando que ele era uma ameaça ao regime secular da Turquia.

Essa mesma Corte decidiu na época anular as eleições presidenciais por motivos técnicos e impediu que Gul tomasse o poder - fazendo com que o Partido AK decidisse então tentar mudar a maneira como os presidentes são eleitos na Turquia.

A decisão desta quinta-feira, em favor do governo, é o mais recente episódio de uma batalha que se desenrola na Turquia entre a tradição secular e o Partido AK pelo controle da Presidência.

Agora, o próximo passo deverá ser um referendo, provavelmente em novembro, no qual os eleitores turcos irão decidir se querem ou não escolher seus presidentes pelo voto direto.

A maioria deve votar a favor das eleições diretas. Nesse caso, um candidato do Partido AK teria grandes chances de vencer as eleições.

Antes disso, no entanto, serão realizadas eleições parlamentares, marcadas para o final deste mês.

Se o AK ganhar novamente a maioria nesse pleito, o referendo deve ser realizado. Caso contrário, o próximo Parlamento poderá decidir eleger um presidente e manter o candidato do AK fora do cargo pelo menos pelos próximos sete anos.