Secretários de 19 municípios se unem para rever perdas do IPM
O secretário de Fazenda de Várzea Grande, Bolanger José de Almeida, explica que da mesma forma que há uma sintonia nas ações dos municípios com base econômica na agropecuária é importante que haja a mesma interação entre aqueles que dependem das riquezas geradas pela indústria e comércio. “Vamos buscar a união e resultados junto às cidades que assim como Várzea Grande, têm a mesma base arrecadadora”.
A união já saiu do campo de idéias para a prática. Ontem, foi realizada a primeira reunião de trabalho do grupo dos 19 municípios. Secretários e técnicos de dez cidades estiveram presentes ontem e deram o ‘start’ para que o bloco dos 19 seja uma entidade de força e representatividade não apenas junto ao Estado, como também na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). “Precisamos minimizar as perdas nos repasses sobre o ICMS e buscar o apoio da AMM. Trabalhar em bloco e de forma transparente é a única saída”, reforça Bolanger. Entre os presentes e que aderiu à proposta estava o prefeito de Araputanga, Vano José Batista (PP). O município tem sua arrecadação dependente da indústria frigorífica. O Friboi, um dos maiores grupos do país no segmento, tem uma planta em atividade na cidade que abastece o mercado interno e externo.
Na reunião, o principal assunto tratado foi a necessidade de se buscar uma uniformidade na elaboração dos dados que servem de base à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), para calcular o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Algumas divergências nas informações prestadas pelas secretarias municipais têm levado a índices que não refletem a realidade da economia daquela cidade, percentuais que prejudicam a economia de outros municípios. “Afinal, se algum município teve seu IPM acrescido, é porque alguém está contabilizando perda”, observa o consultor FPM Assessoria e Informática, Mário da Rocha Frade.
O secretário de Fazenda de Chapada dos Guimarães, Argeu Ortiz, foi contundente ao apoiar a iniciativa. “Só a união de cidades com a mesma vocação econômica é capaz de gerar resultados. Temos de reativar a associação e eliminar a desigualdade que há atualmente no repasse das verbas estaduais oriundas do rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”.
Como observa Bolanger, o momento é mais do que oportuno para a consolidação desta união. No último dia 29, a Sefaz/MT publicou a Portaria 085/2007 que traz os IPMs provisórios que serão repassados aos 141 municípios mato-grossenses em 2008. O IPM é nada mais do que a partilha dos 25% do ICMS gerados no ano pelos municípios. Na teoria, ganha mais, quem gerou mais. Os 75% restantes são absorvidos pelo Estado.
A portaria abre espaço para que os municípios se pronunciem em relação aos valores elaborados pela Sefaz/MT – análise sobre os números enviados pelos próprios municípios – até o dia 31 deste mês. Conforme a portaria, o prazo de 30 dias – a contar da publicação – serve para que os índices sejam contestados ou validados.
Participaram da reunião secretários e inspetores de tributo dos seguintes municípios: Juara, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Araputanga, Nobres, Chapada dos Guimarães, Rondonópolis e Várzea Grande. Outras secretárias como as de Cuiabá, Cáceres, Sinop, Alta Floresta, Juína, Barra do Garças foram convidadas, confirmaram presença, mas não compareceram à reunião.
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