Aumento de aposentados é antecipado para março

Os 24,7 milhões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão, no ano que vem, o reajuste antecipado para o mês de março (com pagamento em abril). Neste ano, os aposentados e pensionistas tiveram aumento em abril (pago em maio).

A antecipação do pagamento faz parte de um acordo fechado entre o governo e os representantes dos aposentados. A partir do ano que vem, a data-base dos segurado do INSS será antecipada em um mês por ano até chegar em janeiro, no ano de 2010.

"A mudança foi negociada junto com a antecipação de metade do 13º benefício para setembro. Foram duas conquistas importantes", disse Wilson Ribeiro, presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

O ministro da Previdência, Luiz Marinho, garantiu aos aposentados que o reajuste dos benefícios do INSS será dado na mesma data de aplicação do aumento mínimo.

Ontem a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou o projeto de lei do governo que estabelece a política de reajuste do salário mínimo até o ano de 2011.

Pela proposta, o mínimo será corrigido anualmente pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) apurada dois anos antes. Em 2008, serão considerados os dados de 2006. A expectativa é que o salário mínimo chegue a R$ 405,46 no ano que vem. A política de reajuste faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Além da regra de reajuste, o projeto de lei também autoriza a antecipação do mês de reajuste do salário mínimo.

No ano que vem, o novo piso salarial começa a valer em 1º de março. De acordo com o projeto, até dezembro de 2011, o governo deve apresentar um novo projeto para os reajustes de 2012 a 2023.

O projeto de lei vai ser votado no plenário do Senado e, se passar sem modificações, será encaminhado para a sanção de Lula.