Salário mínimo pode chegar a R$ 518 em 2011

O salário mínimo poderá chegar a R$ 518 em 2011. Isso se o crescimento do país for de 5% em 2009 e se a inflação mantiver até lá o patamar de 3,5% ao ano. O reajuste do salário mínimo atrelado à variação do PIB (Produto Interno Bruto — soma de todas as riquezas do país) de dois anos antes mais a inflação dos últimos 12 meses teve parecer favorável, ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Pelo projeto (PLC 42/2007) — que agora vai a plenário em regime de urgência — as regras valem até 2011, quando os critérios serão reavaliados para vigência até 2023.

A proposta, de iniciativa do Executivo, faz parte do pacote de medidas que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na CAE, os senadores acompanharam o parecer do relator, senador Osmar Dias (PDT-PR), que opinou pela aprovação da matéria sem modificações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, em abril.

Foi apresentada uma emenda, pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que sugeria a substituição da taxa do PIB de dois anos antes pela maior taxa verificada a partir de 2001. A emenda, no entanto, foi rejeitada pela CAE.

Além de formatar um modelo de reajuste do salário mínimo, o projeto também antecipa a data do reajuste anual para 1 de março, em 2008; 1 de fevereiro, em 2009; e 1 de janeiro, em 2010 e 2011. Para o período de 2012 a 2023, o projeto estabelece que, até 31 de dezembro de 2011, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei dispondo sobre a política que virá em seguida.

Se a inflação for de 3,5%, o salário mínimo do ano que vem será de R$ 406,48, já que o PIB de 2006 ficou em 2,7%.