Gestores podem contestar IPM até final deste mês

Os prefeitos terão até o dia 31 deste mês para contestar os Índices de Participação dos Municípios divulgados pela Secretaria Estadual de Fazenda. O IPM dita como será a partilha de ICMS para as 141 cidades de Mato Grosso para 2008.

Nova Olímpia aparece no levantamento com menos 27,93%. Está entre os dez municípios que mais vão perder receita com o tributo. O prefeito José Elpidio de Moraes já avisa que pretende recorrer para que o índice seja revisto. No relatório que compara os percentuais de 2006 aos de 2007, os pequenos municípios são os que mais registram redução no IPM. Assim como Nova Olímpia, pelo menos outras 56 administrações devem solicitar uma nova reavaliação, mas para o secretário Waldir Teis a revisão não é tão fácil como esperam os gestores. "Muitas ações judiciais podem trazer mudanças, porém não significativas. Tudo depende da arrecadação do município, se arrecada mais, terá mais recursos”, disse o secretário.

Tristeza e alegria

Os mais contentes com o relatório da Fazenda são os gestores dos dez municípios que mais cresceram em seus índices. Jauru elevou o percentual para 61,23%; Vila Rica chegou a 32,36%; Vila Bela da Santíssima Trindade a 31,76%; e Indiavaí aparece com 27,19%.

O município de Nova Canaã do Norte apresenta no levantamento com 25,56%; São José do Rio Claro, com 22,31%; Paranatinga com 21,54%; Rondonópolis, base eleitoral de Blairo Maggi, surge com 21,43%; Itanhangá com 17,49% e São Félix do Araguaia registra 13,52%.

Já os dez municípios que mais perderam IPM são: Vale do São Domingos (35,75%); Nova Olímpia (27,93%); Canarana (23,72%); Pedra Preta (23%); Nossa Senhora do Livramento (22,57%); Campos de Júlio (21,79%); Diamantino (20,64%); Santo Antônio do Leste (19,59%); Tapurah (19,29%) e Sorriso (19,19%). (Simone Alves - RDNews)