Trabalhadores em situação degradante devem receber verbas rescisórias

O pagamento de verbas rescisórias e dos salários integrais dos 1.108 cortadores de cana-de-açúcar que, segundo fiscalização do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, foram submetidos a condições degradantes de trabalho pela empresa Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.), em Ulianópolis (417 km de Belém), deve começar amanhã.

Hoje, os fiscais tomaram o depoimento de vários trabalhadores. Segundo o auditor fiscal do Trabalho Humberto Célio Pereira, coordenador do grupo móvel que fiscalizou a empresa, os empregados confirmaram as irregularidades encontradas pela fiscalização.

O grupo móvel --formado por fiscais do Ministério do Trabalho e policiais federais, acompanhado por procuradores do Trabalho-- identificou que os alojamentos usados pelos trabalhadores estavam superlotados e que esgoto era despejado na represa onde os empregados lavavam roupa e tomavam banho.

Nos locais de trabalho, não havia banheiro, água potável nem espaço coberto para fazerem as refeições. A fiscalização localizou também casos de trabalhadores que recebiam menos de R$ 10 de salário por mês devido a descontos indevidos na compra de alimentação e medicamentos.

Segundo Pereira, todos os 1.108 trabalhadores manifestaram interesse em deixar a empresa. A maioria deles veio do Maranhão e do Piauí e devem retornar a suas cidades de origem. A estimativa é de que a empresa deverá desembolsar R$ 1,8 milhão em verbas rescisórias aos funcionários.

Hoje, a empresa divulgou uma nota rebatendo cada uma das irregularidades apontadas pela fiscalização. De acordo com o texto, a empresa "combate e repudia o trabalho escravo, daí seu espanto e indignação ante tão grave --e injusta-- denúncia".

A empresa afirma que não fez descontos nos salários e que, por erro de informática, seis contracheques foram emitidos com valores baixos, o que já foi retificado. Os débitos no pagamento, segundo a empresa, seguem a legislação trabalhista.

A nota diz também que cada trabalhador recebe uma garrafa térmica de água potável, que é reabastecida durante o dia, e que os alojamentos são "adequados e com boas condições sanitárias". A superlotação, de acordo com a empresa, foi uma situação temporária, causada pela quebra de gerador de energia elétrica que abastecia um dos alojamentos, e que já foi resolvida.