MEC investiga denúncia de fraude com verba de alfabetização

BRASÍLIA - O Ministério da Educação envia um auditor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para investigar as denúncias de irregularidades envolvendo organizações não governamentais de São Paulo, que teriam desviado recursos do programa Brasil Alfabetizado. As denúncias foram feitas esta semana pelo Jornal da Tarde e o Estado.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, explica que esse é o procedimento padrão em casos de denúncias e, constatado o desvio, o caso será encaminhado ao Ministério Público. "Não há nada diferente a fazer. O procedimento é padrão. Vamos checar a denúncia e constatado o problema será encaminhado ao Ministério Público. É cumprir a lei", disse o ministro.

O programa Brasil Alfabetizado foi reformulado neste ano e o acesso de ONGs aos recursos dos convênios foi limitado a 20% das verbas disponíveis. O restante será feito através das redes municipais de educação. A razão para a mudança é a falta de eficácia do programa até agora. Uma das razões, diz o ministro, são justamente as irregularidades encontradas.

"Foram identificados uma série de problemas. Alunos não analfabetos matriculados, reincidência de matrículas. Daí a necessidade de mudar", disse o ministro.

Já foram encontrados casos de alunos fantasmas no Distrito Federal, além de São Paulo. Em vários casos, as auditorias são feitas a partir de denúncias, mas o próprio MEC faz auditorias periódicas, assim como a Controladoria Geral da União. "Tem muita gente já sendo processada por malversação de recursos públicos. A posição do ministério é sempre cumprir a lei. Se tem um ministério que está tentando resolver esse tipo de problema é o MEC", disse Haddad.