PRE pede cassação de propaganda de DEM e PP

BRASÍLIA - A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), órgão ligado ao Ministério Público Eleitoral, pediu nesta terça-feira, 3, a cassação de todo o tempo destinado à transmissão de propaganda partidária gratuita em rádio e TV do PP e do DEM no primeiro semestre de 2008.

Na avaliação da PRE-SP, os partidos desvirtuaram a utilização do tempo partidário para fazer a promoção social do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).

"O PP, em inserções transmitidas nos dias 18, 21, 25 e 28 de maio deste ano por televisão, e nos dias 23, 25, 28, por rádio, fez promoção pessoal de Paulo Maluf em horário destinado à propaganda político-partidária", afirma nota divulgada no site do Ministério Público Federal.

"Já o DEM (ex-PFL), em inserções transmitidas nos dias 1.º, 4, 6, 8 e 11 de junho, por televisão e por rádio, utilizou todo o seu tempo de propaganda político-partidária para fazer promoção do atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, apontando a Procuradoria o evidente intuito de fortalecer uma futura e já cogitada publicamente candidatura à reeleição", complementa a nota.

De acordo com a Procuradoria, a lei não permite a utilização da propaganda político-partidária para fins de promoção e interesses pessoais. "Este tipo de propaganda deve difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido, bem como divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários", afirma nota a PRE-SP.

A Procuradoria lembrou que o PP é reincidente nesse tipo de conduta, citando que em 2006 nove representações foram ajuizadas contra o partido no Ministério Público Eleitoral por desvirtuamento do emprego do tempo partidário. De acordo com a PRE-SP, todas elas foram julgadas procedentes pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP), e condenaram o partido à perda do dobro do tempo utilizado para promoção pessoal.

"As sanções aplicadas não se mostraram suficientes à repressão do ilícito eleitoral, tampouco capazes de desestimular novas violações à legislação eleitoral", diz a nota, ressaltando que por esse motivo a Procuradoria pede agora a aplicação da sanção ao PP em seu grau máximo. Em relação ao DEM, a PRE-SP explicou que a cassação integral do tempo será pedida porque todo o tempo do partido foi utilizado para promover Kassab.