Ministro da Justiça defende atuação da PF

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta terça-feira (3) que não houve irregularidade na atuação da Polícia Federal no processo por quebra de decoro contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O parecer elaborado pela assessoria jurídica do Senado apontou como um dos itens da investigação que não teriam sido feitos de forma adequada o pedido feito pelo Conselho de Ética do Senado e não pela Mesa Diretora à Polícia Federal para periciar notas fiscais relativas à venda de gado do senador.

O parecer fez com que o processo fosse devolvido à Mesa do Senado, o que tem sido encarado pela oposição como uma manobra protelatória de aliados do presidente do Senado. O ministro Tarso Genro disse que a Polícia Federal agiu de forma correta. “De nossa parte não houve nenhuma irregularidade. Não nos opomos a esse tipo de relação, já que ali [no Conselho de Ética] há um poder que tem direito de fazer determinadas requisições e pedidos de auxílio à policia”, disse, ressaltando que a atuação da PF foi uma resposta a “um pedido de apoio, uma requisição formal”.

Grampos

Tarso genro também disse que o grupo de trabalho que estuda uma forma de aprimorar o uso de escutas telefônicas não é contrário ao instrumento de investigação. O grupo, formado por integrantes do Ministério da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal não é, segundo ele, “anti-grampo”. “Se enganam aqueles que pensam que esse grupo de trabalho vai despotencializar as escutas. Elas constituem um instrumento fundamental no Estado de Direito, substituem meios de investigação que são renegados pelo Estado de Direito, que é a pressão, a força e às vezes até a violência para obter depoimentos”.

Silas

O ministro da Justiça disse ainda que não há, até o momento, provas contra o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau. O ex-ministro, segundo o relatório da PF feito durante as investigações do esquema de corrupção desmontado pela Operação Navalha, teria recebido propina do grupo comandado pelo empresário Zuleido Veras por meio de um ex-assessor. Rodeau encomendou um laudo paralelo ao perito Ricardo Molina.

O laudo desmentiria a informação da Polícia Federal de que uma funcionária de Zuleido Veras teria entregue propina a um ex-assessor de Rondeau. Tarso Genro reforçou, no entanto, que caberá ao Ministério Público e ao Poder Judiciário decidir o destino de Rondeau. “Eu não vi até agora nenhum delito que pudesse ser imputado ou provado contra Silas Rondeau, mas eu não sou a autoridade adequada para fazer juízo. Temos que aguardar o Ministério Público e Poder Judiciário”, disse.