Devolução de processo contra Renan abre caminho para arquivamento sumário

A devolução do processo do senador Renan Calheiros (PMDB-A) à Mesa Diretora do Senado pode resultar em seu arquivamento sem a deliberação do Conselho de Ética da Casa. A Mesa Diretora tem autonomia para arquivar a representação do PSOL contra Renan se constatar que o processo possui irregularidades que comprometam a sua tramitação.

A Mesa do Senado é presidida por Renan, alvo da representação no Conselho de Ética. Na prática, a Mesa terá que decidir os rumos do processo contra o seu próprio titular, com autonomia para arquivá-lo. Se considerar que não há irregularidades na representação, a Mesa terá que encaminhar novamente o processo para análise do conselho --o que, no mínimo, retarda as investigações sobre Renan uma vez que o processo deve ser reenviado ao conselho com as irregularidades já sanadas pela Mesa.

Apesar da manobra protelatória, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), negou qualquer estratégia para retardar o processo contra Renan ou proteger o presidente do Senado de uma eventual cassação.

"Não começa tudo de novo. A Mesa vai apreciar as irregularidades existentes no processo. Não sei quando, não faço parte da Mesa", disse Jucá.

O líder peemedebista passou quase toda a tarde desta segunda-feira no gabinete de Renan. Logo após a devolução do processo à Mesa, Jucá deixou a sala do presidente do Senado para comunicar à imprensa que a Mesa voltaria a analisar o caso.

A Folha Online apurou que Renan articulou por telefone a devolução do processo à Mesa, embora oficialmente o presidente do Senado negue qualquer interferência no processo. Renan evitou a imprensa ao longo do dia e deixou o Senado, esta noite, sem dar entrevistas.

O presidente do Senado teme que novas denúncias prejudiquem sua defesa no Senado. Aliados de Renan trabalham nos bastidores para que o processo seja apreciado pelo conselho --se não for arquivado pela Mesa-- somente depois do recesso parlamentar do mês de julho.

A estratégia é tirar Renan do foco das denúncias e dar fôlego para que, depois do recesso, o senador comprove inocência nas acusações de que teria usado dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso --com quem tem uma filha fora do casamento.

Despacho

No parecer encaminhado à Mesa Diretora do Senado em que devolve o processo contra Renan, o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), argumenta que a tramitação do processo possui irregularidades técnicas que precisam ser sanadas sob pena de inviabilizarem o processo no futuro.

Com base em parecer elaborado pela consultoria jurídica do Senado, Quintanilha afirma que a Mesa poderá sanear "vícios referentes à legitimidade" do processo.

O senador diz, inicialmente, que não houve deliberação do Conselho de Ética sobre a realização de perícia pela Polícia Federal em documentos apresentados na defesa de Renan.

Quintanilha também afirma, no despacho, que houve erro no envio do processo ao conselho 'por despacho monocrático' do presidente do Senado, sem ouvir os demais integrantes da Mesa Diretora da Casa.

"Decido remeter a representação à consideração da Mesa do Senado para que, reunida em sessão, delibere quanto à admissibilidade desta, e para que proceda ao saneamento dos demais vícios, como o referente à legitimidade para solicitar de órgãos externos a apuração de fatos e de responsabilidade, o que pode levar à anulação de todo o procedimento", afirma o senador.

Quintanilha é um dos principais aliados de Renan no Conselho de Ética. Desde a semana passada, vem sendo pressionado por aliados do presidente da Casa para postergar as investigações. Quintanilha chegou a desconvidar o senador Renato Casagrande (PSB-ES) para a relatoria do processo depois que ele ameaçou ampliar as investigações sobre Renan.