Secretaria interdita fábricas clandestinas de medicamentos em VG

A Secretaria de Estado de Saúde (Ses) vem atuando de forma intensiva nas denúncias apresentadas pela população, coibindo a clandestinidade, a fim de eliminar, prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção e circulação de bens e prestação de serviços de interesse da saúde da população.

No final do mês de Junho, numa ação conjunta com a Delegacia do Consumidor e a Secretaria municipal de Saúde de Várzea Grande, a Vigilância Sanitária da Saúde do Estado interditou duas fábricas de medicamentos clandestinos que funcionavam no bairro Hélio Ponce de Arruda, no município de Várzea Grande. As empresas (Multi Vida e Santina Distribuidora) estavam funcionando sem Alvará Sanitário, sem Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e sem registro dos medicamentos e cosméticos no Ministério da Saúde (MS) e na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O coordenador da Vigilância Sanitária da Saúde do Estado, Fábio Jose da Silva, disse que “empresas que fabricam medicamentos, sem que eles tenham registro no Ministério da Saúde, são um risco potencial para a saúde da população. O registro indica que os medicamentos e, no caso dessas duas indústrias, cosméticos passaram por uma análise laboratorial que identificou seus componentes, os efeitos que eles causam no organismo e os benefícios que fazem à saúde. A ausência do número do registro causa incerteza quanto a resposta a essas exigências e, por conseguinte, aumenta o perigo de que o usuário esteja utilizando compostos que podem fazer mal a sua saúde”.

As duas empresas clandestinas, que foram alvo de denúncia anônima, estavam localizadas em residências, fato que levou as equipes das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal a pedirem ajuda da Delegacia do Consumidor (Decon) já que apenas acompanhadas dos policiais é que elas poderiam entrar nas duas residências. Foram apreendidas matéria prima, medicamentos prontos e equipamentos existentes nos locais. Elas também estavam comercializando produtos da empresa Méd Vida, de Cuiabá, que já tinha sido interditada pela Vigilância Sanitária e a Decon em 26 de Fevereiro de 2007.

Constatado que as fábricas operavam sem a documentação exigida por Lei (Alvará Sanitário, Autorização de Funcionamento da Empresa e Registro dos Medicamentos e Comésticos na Anvisa/MS) foram selecionados e contados os produtos, nas duas empresas, após o que foram lavrados termos de vistoria, notificação, interdição dos estabelecimentos e auto de infração.

A gerente da Vigilância de Produtos, da Ses, Jane Benedita Campos Leite, recomenda que a população mato-grossense tenha o cuidado de não adquirir medicamentos e produtos oferecidos por sacoleiros, vendedores ambulantes ou nas feiras livres. Na maioria das vezes esses produtos são clandestinos, sem registro no Ministério da Saúde.

E a Vigilância Sanitária da Ses também coloca à disposição de toda a população os telefones 3613-5371, 5376 e 5378 e o e-mail covsan@ses.mt.gov.br para fazer denúncia de fabricação ou venda de medicamentos clandestinos. As denúncias podem ser feitas, ainda, diretamente na sede da Secretaria de Estado de Saúde, na Coordenadoria de Vigilância Sanitária.

Os produtos fabricados pela empresa Multi Vida, e apreendidos pela Vigilância Sanitária, são os M&M Antiinflamatório, Saúde da Mulher, Unha de Gato, Vermífugo, Fortônico, Xarope Bronquitone Menta, Emagrecedor Maravilha, Saúde do Homem, Viagra Natural, Aguardente Alemã, Gotas do Zeca, Sete Ervas, Diabetin, Douradinha, Elixir de Catuaba, Extrato de Sangra d’Água, Mel e Alho, Mel e Aroeira, Mel e Copaíba e Mel e Eucalipto.

Foram apreendidos, também, cápsulas de: Cáscara Sagrada, Castanha da Índia, Composto Emagrecedor, Dolomita, Ginko Biloba, Ginseng, Glucomannan, Magnésio Composto com Cálcio, Óleo de Alho, Óleo de Copaíba, Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Suco de Plantas, Unha de Gato, Vita Força, Viver com Prazer e Dolomita.

Já na forma de cosméticos foram apreendidos os Creme Contra Rachaduras, Gel Doutorzinho Refrescante, Gel Doutorzinho Extra Forte, Sabonete Íntimo nos perfumes morango, maçã e menta, Óleo 71 e Óleo Extra Forte.

Os produtos fabricados pela Santina Distribuidora, que foram apreendidos, são os cosméticos: Ducha Vaginal Barbatimão, Sabonete Aroeira e Sabonete Íntimo de Barbatimão. Os fitoterápicos comercializados sem registro da ANVISA/MS, e que foram apreendidos pela Vigilância Sanitária, são: Emagreça com Saúde Pó do Côco de Babaçu, Creme para os pés, Aguardente Alemã (do Laboratório Rocha), Elixir Cabeça de Negro (do Laboratório Rocha), Shampoo Alisante Koalla e Condicionador Koalla, Fluído de Barbatimão, Restaurador Capilar, Óleo de Rícino, Bioforte e Gotas do Zeca.