OAB gaúcha se soma à Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários

A Seccional da OAB do Rio Grande do Sul reafirmou o seu compromisso com a valorização dos profissionais e se somou à Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, lançada pelo Conselho Federal da OAB. O vice-presidente nacional da OAB e coordenador da campanha, Claudio Lamachia, apresentou os termos e a linha de atuação do movimento na última sexta-feira, durante a sessão do Pleno da OAB gaúcha.

 

 

Conforme Lamachia, o engajamento da OAB-RS pela dignidade no exercício da profissão, é um exemplo para todas as OABs do País, bem como as ações empreendidas pela entidade nos últimos anos. “Esta não é uma luta apenas dos advogados e da Ordem, mas deve ser uma luta de toda a sociedade pelo constante fortalecimento da própria democracia, na medida em que o advogado representa o cidadão em juízo e, portanto, deve ser valorizado e reconhecido na sua atividade profissional”, afirmou.

 

 

Com esse movimento, acrescentou Lamachia, o objetivo é demonstrar à magistratura e a todos os advogados o valor que tem a fixação justa da verba honorária. “Os honorários são sagrados para todos nós porque sabemos que, por meio da verba honorária, sustentamos as nossas famílias, nossos escritórios e com ela é que conseguimos levar em frente a nossa profissão”, destacou Lamachia.

 

O presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci reassumiu o compromisso da gestão com o Conselho Federal, enfatizando que o movimento é importante para os advogados e para a sociedade, bem como para a defesa instransigente das prerrogativas profissionais.

 

 

Campanha

 

 

A campanha contribuirá com os trabalhos que já vêm sendo desenvolvidos pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e pela Comissão de Prerrogativas da entidade. Outra frente de luta da OAB contra o aviltamento tem sido a Ouvidoria dos Honorários, que tem recebido reclamações de advogados que tiveram verbas de honorários arbitradas por juízes em valores considerados irrisórios.

 

 

Desde 2007, a OAB-RS tem uma ouvidoria especial sobre o tema, por meio da qual é possível denunciar abusos. Os contatos podem ser feitos pelo e-mail honorarios@oabrs.org.br. A entidade também garante assistência e sustentação oral aos profissionais por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) e da Comissão de Acesso à Justiça (CAJ). (Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RS)