BA: 80% dos animais silvestres em cativeiro morrem

O Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas) de Salvador está sob investigação do Ministério Público Estadual (MPE) da Bahia. Uma ambientalista fez denúncias de maus-tratos contra animais nestes local e o MPE começou as investigações. Nesta semana, um laudo indicou que 80% dos animais que são levados ao local morrem; 2% fogem; cerca de 1% tem soltura indevida e 17% vão para criadouros comerciais.

O documento foi elaborado com base em uma vistoria multidisciplinar realizada no Cetas localizado no bairro do Cabula, em Salvador, para onde são levados animais silvestres apreendidos em ações policiais ou do próprio órgão. A inspeção mostrou que os viveiros estão instalados em ambientes fechados e úmidos, facilitando a aquisição de doenças, como problemas respiratórios. Os médicos veterinários observaram o acondicionamento de animais como iguanas em tanque de plástico, do tipo utilizado para comportar água para consumo humano. Outro ponto detectado é o manejo inadequado dos bichos, que revela desconhecimento sobre o comportamento e identidade das espécies acondicionadas.

Não foi confirmado pela equipe estoque suficiente de alimentos para atender à demanda dos animais acolhidos. O laudo mostra também viveiros improvisados, além de concentração de limo em paredes e na base desses viveiros.

O promotor explica que o modo como os animais são mantidos no centro, afronta o disposto na Constituição Federal no que diz respeito à preservação da flora e da fauna.

"O laudo é bastante robusto. A função do Ibama é proteger o meio ambiente, mas o que verificamos foi uma crueldade. O Cetas parece mais um depósito de animais", disse.

Por isso, o Ministério Público ingressou com um processo judicial contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por maus-tratos de animais. A medida adotada pelo MPE toma por base o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais.

A denúncia foi feita em maio pela ambientalista Telma Lobão, que suspeita ainda de tráfico de animais silvestres. Conforme as denúncias feitas por ela, em um único dia teriam morrido 258 aves apreendidas.

Segundo a ambientalista, inicialmente, as denúncias teriam partido de funcionários de um centro, apontando que os animais mantidos no Cetas vivem em condições precárias, feridos e amontoados em jaulas e gaiolas, e que há mais de dez anos nenhuma espécie é devolvida à natureza.

Telma Lobão colheu documentos relacionados aos fatos e encaminhou ao MPE, com pedido de investigação.

Conforme o dossiê elaborado pela ambientalista, de uma apreensão de 644 aves no município de Riachão de Jacuípe, feita por agentes federais, cujos pássaros foram entregues no Cetas em junho de 2004, em poucos dias morreram 433 animais, 258 em um único dia.

Outro ponto cita uma apreensão de 29 papagaios, dos quais, 17 teriam morrido em um prazo de 40 dias. Outros foram doados a criadouros fora da Bahia.

Em defesa do órgão, o superintendente regional do Ibama, Célio Costa Pinto, disse que as denúncias são improcedentes e que a morte de animais é normal. Ele afirmou que o Cetas é adequadamente estruturado para o atendimento dos bichos.

Caso medidas reparadoras não forem adotadas pelo Ibama, o Cetas poderá ser interditado, dentre outras penalidades. A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, pretende, no entanto, propor a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), visando a adoção de medidas que estejam de acordo com o que prevê a legislação ambiental.

Para tanto, o promotor aguarda apenas o agendamento de uma audiência preliminar.

"Queremos evitar a adoção de medidas mais drásticas porque entendemos que os problemas identificados podem ser resolvidos com um pouco de boa vontade no âmbito do próprio Ibama, aqui na Bahia. Mas, se isso não ocorrer nós agiremos com mais rigor", avisa o promotor.

O laudo foi encaminhado ainda ao Ministério Público Federal, Conselho Regional de Medicina Veterinária e à superintendência regional da Polícia Federal no Estado.