Justiça condena José Rainha a 2 anos de prisão

O Juiz Rodrigo Antonio Franzini Tanamati, da Comarca de Mirante do Paranapanema (SP), condenou o integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) José Rainha Júnior, 46 anos, a dois anos e 20 dias de prisão, por apropriação indébita.

José Rainha e seu irmão, o advogado Roberto Rainha, não foram localizados pela reportagem. Os telefones celulares dos dois estavam na caixa postal. Na casa de Rainha, em Teodoro Sampaio (SP), ninguém foi localizado.

Rainha foi considerado culpado por ter se apropriado indevidamente de R$ 1,4 mil. O dinheiro estava destinado a um assentado integrante do MST e teria sido repassado, posteriormente, a Bertoldo Rainha, irmão do condenado.

Entretanto, o magistrado concedeu ao líder dos sem-terra o benefício de recorrer da sentença em liberdade por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.

Um funcionário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), durante depoimento à Justiça, declarou que "José Rainha Júnior tinha objetivo de transferir o lote para seu irmão, Bertoldo Rainha". O magistrado relata que Rainha negou as acusações e afirmou que Aparecido Guimarães teria abandonado o lote do assentamento. "Concluiu-se que, desde o início, o acusado pretendia se apropriar do dinheiro da vítima, o que foi feito, para posterior repasse para seu irmão, Bertoldo Rainha", conclui o juiz da sentença.

Atualmente, Rainha vem agindo como articulador da série de invasões de fazendas "Inverno Quente" que, com o apoio de sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), já contabilizou 19 áreas tomadas no interior paulista, em protesto contra o governo do Estado.

Por força de um habeas-corpus, José Rainha Júnior responde em liberdade a diversas condenações que, somadas, atingem mais de 18 anos de prisão.

Crimes

José Rainha Júnior, que está afastado da direção do MST, sofreu quatro condenações originadas por invasões de fazendas no Pontal do Paranapanema. Entre os crimes estão formação de quadrilha, furto e incêndio criminoso, além de uma condenação por porte ilegal de arma, em 2003, quando foi detido pela Polícia Militar na posse de uma escopeta de calibre 12.

Em 1997, Rainha foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão por co-autoria do assassinato de duas pessoas, em 1997, no município de Pedro Canário, no Espírito Santo. Porém, em 2001, ele foi absolvido desse processo.