Governo dá sinal verde a 106 novos projetos para gerar eletricidade

A estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deu hoje o aval técnico a um total de 106 projetos de investimento que participarão em julho de um leilão de eletricidade que procura garantir a provisão de energia para o Brasil nos próximos anos.

Os projetos somarão em dois processos de licitações uma nova capacidade instalada de 16.022 megawatts de eletricidade de origem hidrelétrica, termoelétrica e de fontes alternativas, como biomassa derivada da cana de açúcar e vento, explicou a EPE.

A habilitação técnica é um passo prévio para participação destes projetos nos leilões de energia programadas para o dia 10 de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que procuram garantir mercado para a nova eletricidade e ao mesmo tempo assegurar a provisão a médio e longo prazo.

O leilão de energia "A-5" será focado no mercado a partir de 2012 e "A-3" contempla o início de provisão da nova eletricidade a partir de 2010 e ambas atraíram um grande número de participantes, explicou a EPE.

Trata-se de empresas brasileiras e estrangeiras que atuarão sozinhas ou em consórcios no desenvolvimento de novos projetos.

Do total de 106 novos projetos, 50 deles, para um total de 8.834 MW de potência instalada, foram autorizados a participar das duas licitações de energia. Os outros apenas em uma das duas.

Os leilões serão realizadas através da internet e as empresas distribuidoras de eletricidade participarão como compradoras e assinarão "Contratos de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado" com os empreendedores que vençam as licitações.

Os contratos para as fontes termoelétricas terão vigência de 30 anos e as de fontes térmicas e eólicas prazo de 15 anos.

Segundo estudos da EPE, no Brasil o consumo de eletricidade cresce a uma média de 4,3% por ano, número que se manterá no cenário até 2030.

Nas próximas duas décadas o país deverá somar 88 mil megawatts até 2030, a uma taxa anual de 3.750 novos MW, sendo que o Brasil vai necessitar de investimentos anuais de cerca de US$ 12 bilhões em média, segundo um Plano Nacional de Energia aprovado na segunda-feira pelo Governo.