Governo destinará R$ 12 bilhões para agricultura familiar

O governo anunciou hoje que a agricultura familiar terá um orçamento de R$ 12 bilhões na safra 2007/08, aumento de 20% sobre os recursos disponibilizados no ano passado (R$ 10 bilhões) para o Programa de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf). As taxas de juros também foram alteradas: redução de 1% para 0,5% aos agricultores de renda mais baixa e de 7,25% para 5,5% para o grupo E, cujo rendimento poderá atingir o teto de R$ 110 mil.

"A lógica deste plano de safra é disponibilizar mais recursos a juros mais baratos", explica o secretário Nacional da Agricultura Familiar, Adoniram Sanches Peraci, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Ele observa que houve uma trajetória de alta significativa nos recursos destinados à agricultura familiar. "Saímos de um orçamento de R$ 2,2 bilhões em 2002 para R$ 12 bilhões em 2006", afirma. A ampliação dos recursos e do limite de financiamento para cada agricultor foi realizada em função da elevação dos custos de insumos agrícolas. Estima-se que 2,2 milhões de famílias terão acesso ao crédito do Pronaf.

Outra mudança no plano, considerada um avanço pelo ministério, é alteração dos limites de renda para enquadramento do dos agricultores familiares no Pronaf, agora a renda do grupo B é até R$ 4.000,00; do grupo C, passou de R$ 16.000,00 para R$ 22.000,00; do grupo D, sai de R$ 45.000,00 para R$ 60.000,00; e grupo E, passa de R$ 80.000,00 para R$ 110.000,00.

No grupo E, o governo manteve o teto para financiamento em R$ 28 mil por agricultor. Mas nos grupos classificados de A até D, o governo alterou os limites de financiamento: no grupo A até C, será possível adquirir empréstimos de até R$ 3.500,00; no grupo C passou de R$ 4.000,00 para R$ 5.000,00; e no grupo D, de R$ 8.000,00 para R$ 10.000,00.

O plano contempla, ainda, um pedido do setor de reestruturação do sistema de extensão rural, que neste ano deve somar R$ 168 milhões, para ampliar a assistência técnica gratuita ao agricultor familiar. "Os R$ 60 milhões liberados no ano passado para a extensão rural eram insuficientes para garantir universalização dos serviços de assistência técnica. Neste ano, todo agricultor que buscar recursos para investimento terá esta assistência gratuitamente", afirma o assessor técnico Argileu Silva, diretor do Departamento de Assistência Técnica Qualificada.

A partir deste ano safra, as famílias dos grupos C, D e E poderão contratar empréstimos para investir em fontes de energia renováveis, como o instalação de sistemas de energia solar, eólica, biomassa e miniusinas para biocombustíveis. Segundo Silva, a linha de crédito já está definida no plano, mas o Departamento de Extensão Rural está se preparando, juntamente com a Embrapa, para oferecer este treinamento ao agricultor. Os agricultores familiares terão R$ 10 milhões para fortalecer o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Com esse recurso, os agricultores poderão financiar o plantio de cana-de-açúcar para produção de etanol.