TJ determina investigação sobre tráfico de influência em disputa de terras

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) está investigando se existe tráfico de influência entre os desembargadores e juízes do estado, no que se refere à disputa judicial entre o empresário Oscar Hermínio e proprietários de terras nos municípios de Sinop, Cláudia e Itaúba. A Associação dos Proprietários do Norte de Mato Grosso (Apron) protocolou no TJ um requerimento solicitando providências quanto à possibilidade de estar havendo tráfico de influência por parte do grupo do empresário Oscar Hermínio. A disputa envolve uma área de 142 mil hectares, onde existem cerca de 300 propriedades e 900 famílias, envolvendo direta e indiretamente cerca de 5.000 pessoas.

Na tarde desta segunda-feira, 25, atendendo a Carta de Ordem do desembargador Orlando de Almeida Perri, foi realizada no Fórum de Sinop uma audiência que ouviu os juízes Marcos Faleiros, Gabriela Carina de Albuquerque e Silva e Mario Clóvis Teixeira de Melo. Não existe nenhuma acusação contra os magistrados sinopenses. Eles foram ouvidos porque despacharam no processo. Foram ouvidos também a escrivã Solange Maria Salete, que é da comarca de Colíder, e os advogados Luiz Carlos Negreiros e Fernando Ulisses Pagliari, que representam alguns proprietários de terras da área em disputa.

Durante a audiência foram discutidos assuntos pertinentes ao fato de que estariam ocorrendo privilégios que estariam prejudicando o andamento legal dos processos. Na denúncia feita pela Associação, os proprietários pedem que sejam quebrados os sigilos das partes envolvidas nos processos, para detectar se existe ou existiu tráfico de influência. A denúncia, com 20 páginas, assinadas por mais de 40 proprietários, acompanhada de outras 200 páginas de documentos, consta que um advogado teria entrado em contato com advogados dos produtores e dito que com R$ 1,5 milhão seria possível garantir o andamento dos processos e o favorecimento das causas pleiteadas pela Associação.

Outro fato apontado no documento é de que um estudante de direito ligado a Oscar Hermínio é casado com a filha de um desembargador, cujo filho é um dos advogados de Oscar. A Apron teme que isso possa ter influenciado decisões do TJ e prejudicado os proprietários, mesmo com a apresentação de provas que, segundo a Associação, seriam suficientes para comprovar o direito à posse da terra em que residem e trabalham há 30 anos.